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Fla aciona União e pede ressarcimento por meia-entrada dos últimos 5 anos

Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, esteve com Bolsonaro para discussão sobre volta do futebol - Reprodução/Instagram
Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, esteve com Bolsonaro para discussão sobre volta do futebol Imagem: Reprodução/Instagram

Alexandre Araújo e Leo Burlá

Do UOL, no Rio de Janeiro (RJ)

30/06/2020 12h54

O Flamengo ingressou com ação ordinária contra a União e pede ressarcimento por conta da concessão do benefício da meia-entrada, na proporção de 100% do total do desconto dado (50% de cada ingresso vendido), nos últimos cinco anos. Em seu pedido, o Rubro-Negro deixa aberta ainda a possibilidade que "seja fixado um percentual sobre os 50% de desconto dado a cada ingresso vendido", caso o pleito inicial não seja atendido. A informação foi, inicialmente, veiculada pelo "Esporte News Mundo".

No documento, o Fla alega que "ao determinar que o Autor, assim como os demais clubes desportivos, arque, exclusivamente, com os custos do desconto concedido aos beneficiários, a União impõe às empresas privadas uma obrigação, interferindo no ganho de sua atividade".

"É certo que um clube e uma empresa privada cumprem um papel dentro da sociedade e que por isso possuem, de fato, uma função social. Esta função social, contudo, não é (e nem pode ser substituir) o Estado nos ônus que a sua condição lhe impõe", aponta, em outro trecho do documento.

Em seu despacho, o juiz federal Fabrício Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal, pediu que o clube estipule em até 15 dias o valor que julga ser justo para a causa.

O Rubro-negro estipulou a questão em R$ 200 mil, mas o juiz sustentou que "o valor da causa deve refletir o valor dos créditos contestados, ainda que de forma aproximada".

Recentemente, a diretoria do Flamengo estreitou laços com o Governo Federal. Rodolfo Landim, presidente do Rubro-Negro, esteve em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e discutiu, além de um retorno do futebol em meio à pandemia de coronavírus, também o formato vigente de direitos de transmissão no Brasil.

No último dia 18, Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que altera a configuração dos direitos de transmissão do esporte brasileiro. O documento afirma que a exibição da partida passa a ser de responsabilidade do mandante do evento, e não mais das duas entidades envolvidas.

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