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Neymar faz acordo com médico do parto de Davi Lucca e encerra ação

Ina Fassbender/AFP
Imagem: Ina Fassbender/AFP

Bruno Thadeu

Colaboração para o UOL, em São Paulo

28/05/2020 04h00

Após quase nove anos de disputa judicial, Neymar e o médico Herbert Kramer formalizaram acordo e encerraram o processo. O obstetra moveu ação contra o atacante do PSG e Carol Dantas exigindo indenização por honorários médicos que não haviam sido pagos. Kramer realizou o parto de Davi Lucca, filho de Neymar e Carol, que nasceu em 24 de agosto de 2011.

Os valores do acordo foram mantidos em sigilo pelas partes até mesmo para o Tribunal.

Kramer entrou com processo em 2012 pedindo R$ 51 mil de indenização, valor que seria repartido aos dois profissionais que participaram do parto (sua assistente de obstetrícia e seu auxiliar de parto).

Ao longo do processo, Neymar acertou pagamento de indenização aos dois auxiliares do médico (conferir abaixo). O acordo homologado recentemente foi para acertar pendência direcionada exclusivamente a Kramer.

O impasse entre Neymar e Kramer ocorreu em virtude da indefinição dos honorários médicos.

A Justiça chegou ao entendimento de que pouco antes de Davi Lucca nascer, a família de Neymar e o médico haviam acertado apenas o pagamento do parto, sem detalhar os honorários médicos.

Essas horas prestadas para o atendimento médico de Carol Dantas geraram a discordância.

Antes de entrar com a ação, Kramer teria procurado a família do jogador para cobrar R$ 45 mil de honorários. Em 2016, Neymar emitiu nota oficial dizendo que o médico queria cobrar valor muito acima da média pelo fato de envolver uma pessoa famosa:

"Sempre nos oferecemos a pagar, mas pagar o justo. Infelizmente, sempre nos deparamos com o 'não', a inflexibilidade em relação aos valores exigidos", comunicou a assessoria de Neymar, na época.

No processo, o jurídico de Kramer relatou que o obstetra e os outros dois profissionais saíram de Santos para realizar o parto de Davi Lucca no Hospital São Luiz, em São Paulo. Os advogados do médico relataram que os profissionais permaneceram na capital por três dias.

Neste período, o jurídico do médico informou que a clínica de Kramer no litoral paulista ficou fechada. Além disso, os advogados do médico ressaltaram que houve acompanhamento intensivo em virtude de complicações na gravidez de Carol Dantas, sendo necessária a antecipação da cesariana.

Acordos com Kramer e seus auxiliares

Em outubro de 2016, a Justiça considerou procedente o pedido do médico e condenou, em 1ª instância, Neymar e Carol Dantas.

No entanto, o valor da indenização a ser pago deveria ser apurado com mais detalhes. O processo continuou sem que as partes chegassem a um consenso sobre os honorários.

Em dezembro de 2017, o Tribunal, em 2ª instância, manteve a decisão de 1º grau e arbitrou em R$ 15 mil a indenização destinada somente aos dois assistentes de Kramer (a ser repartida). Neymar acatou a ordem e depositou a quantia em juízo, e correções. Restava apenas a definição dos honorários prestados exclusivamente por Kramer.

No início do ano, os jurídicos de Neymar e Carol Dantas rejeitaram o valor de honorário apresentado pelos advogados de Kramer: R$ 30 mil.

Em 30 de março, o jurídico do médico comunicou à Justiça que havia chegado a um acordo com Neymar. A quantia não foi informada.

O juiz Carlos Ortiz Gomes, da comarca de Santos, homologou o acerto: "Diante desse quadro, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o mérito".

Ao UOL Esporte, a assessoria de Neymar informou que não comentará o assunto. A reportagem entrou em contato com o jurídico do médico, e aguarda posicionamento.