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Edmundo aciona EA Sports na Justiça e cobra por uso de imagem em games

Marcelo Ferraz/UOL
Imagem: Marcelo Ferraz/UOL

Bruno Thadeu

Colaboração para o UOL, em São Paulo

12/05/2020 12h00

O ex-jogador Edmundo acionou judicialmente a Eletronic Arts - EA Sports -, pedindo indenização de R$ 180 mil. O comentarista esportivo do Fox Sports alega que a empresa que comercializa os games FIFA Manager e FIFA Soccer reproduziu sua imagem e nome sem sua autorização.

Edmundo teve sua reprodução nos games FIFA Manager e FIFA Soccer dos anos de 2007, 2008 e 2009.

No processo, o jurídico de Edmundo estima que a EA Sports faturou R$ 26,5 bilhões em 2018 com a comercialização de jogos virtuais.

"O fato é que o lucro obtido às custas da utilização indevida da imagem dos atletas não chega aos protagonistas do game. Justamente por isso, reside aqui o núcleo da presente ação: o autor não foi pago pela utilização de sua imagem em nenhum dos anos que os jogos foram comercializados e merece, portanto, ser indenizado por isso", relatou o advogado do comentarista esportivo.

A EA Sports enfrenta centenas de processos por direito de imagem na Justiça brasileira. Na maioria dos casos, a empresa de games se defendeu informando que obteve licença para utilização das imagens dos atletas mediante acordos firmados com a FIFPro, que é um sindicato de jogadores profissionais internacionais, com sede na Holanda.

A FIFPro representa 65 federações pelo mundo e mais de 60 mil jogadores. Mas em diversas ações protocoladas no Brasil, os tribunais entenderam que esse acordo da EA Sports com o sindicato internacional não tem validade na legislação brasileira.

Os representantes de Edmundo citaram no processo a Lei 9.615/2008, em seus artigos 87 e 87-A, que abordam o poder individual na administração e exploração do seu nome ou apelido desportivo.

O UOL Esporte fez ligações e enviou e-mails para a representação da EA Sports no país e aguarda posicionamento.

Jurídico de Edmundo explica processo

A reportagem procurou Edmundo para comentar o processo. Em nota, o advogado de Edmundo, Luís Felipe Cunha, comunicou:

O Edmundo, assim como centenas de outros atletas, foi à Justiça pleitear uma indenização pelo uso indevido de sua imagem, que gerou proveito econômico exclusivamente em favor da empresa que vende os games.

Vale dizer que só a EA Sports no ano de 2018 faturou mais de 26 bilhões de reais, sem repassar um único centavo aos atletas, o que é um verdadeiro absurdo.

A situação em si é um absurdo. Todos os atletas (mais de 15.000/ano) que apareceram nos jogos e não deram autorização para tanto têm direito a uma reparação financeira.

Felizmente, o Poder Judiciário, atento a essa ilegalidade, vem corrigindo a situação e deferindo invariavelmente indenizações em favor dos atletas, as verdadeiras estrelas dos jogos.

Mais processos nos tribunais

Assim como Edmundo, outros atletas brasileiros foram à Justiça contra a EA Sports por direito de imagem. Somente no Tribunal de Justiça de São Paulo, são mais de 100 processos contra a empresa em 2ª instância.

No ano passado, a Justiça condenou a EA Sports, em 2º grau, a pagar R$ 30 mil para o ex-meio-campista Vampeta. Cabe recurso.

Recentemente, o ex-meio-campista Adriano Gabiru, ex-Internacional, ganhou, em 2º grau, direito à indenização no valor de R$ 5 mil por cada edição do game (foram dez edições no total), mais multas e correções. A EA Sports pode recorrer.

O goleiro Vanderlei, atualmente no Grêmio, teve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça. Ele ganhou indenização de R$ 5 mil por cada aparição nos games, totalizando R$ 55 mil, mais multas e correções.

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