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Promotor do caso Ronaldinho: documentos poderiam ser usados em novos crimes

Ronaldinho e Assis chegam algemados para audiência de custódia - NORBERTO DUARTE/AFP
Ronaldinho e Assis chegam algemados para audiência de custódia Imagem: NORBERTO DUARTE/AFP

Brunno Carvalho e Talyta Vespa

Do UOL, em São Paulo

08/03/2020 18h30

O caso Ronaldinho Gaúcho viveu uma reviravolta entre quinta-feira (5) e o fim de semana. Depois de o ex-jogador e seu irmão, Assis, serem detidos, o Ministério Público paraguaio decidiu não acusá-los pelo uso dos documentos falsos. Na ocasião, o promotor público Frederico Delfino disse que ambos "foram enganados em sua boa-fé" e acabaram beneficiados pelo "critério de oportunidade", item do código penal paraguaio usado quando os suspeitos admitem delito e não têm antecedentes criminais.

Delfino defendeu que os irmãos deveriam ser punidos com multa ou prestação de serviço comunitário. O promotor, no entanto, deixou claro que a decisão final seria tomada por um juiz. E foi o que aconteceu, como explica o atual promotor do caso, Osmar Legal, em entrevista exclusiva ao UOL Esporte.

"[Os documentos falsos] poderiam ser usados em novos crimes. Por isso, a prisão preventiva. Nós tivemos acesso a novas informações depois de o início da investigação, por isso a mudança na decisão do Ministério Público de pedir ou não a reclusão de Ronaldo e Assis", explica. Esses outros crimes podem ser lavagem de dinheiro, por exemplo. Há suspeitas, no Paraguai, segundo apurou a reportagem, de que grandes empresários estão usando ONGs para lavar dinheiro provenientes de cassinos.

Legal detalha o caminho até a decisão que levou à audiência de sábado (7) e acabou com a prisão preventiva mantida pela juíza Clara Ruíz Díaz. "Os promotores que analisaram o caso no início pensaram que o critério de oportunidade era a melhor saída naquele momento, segundo as informações às quais tinham acesso. No entanto, nesse mesmo dia, a procuradora do Ministério Público pede que um promotor especialista em crimes financeiros assuma o caso", explica.

É essa a especialidade de Legal. Além de fiscalizar crimes econômicos, ele é especialista no combate à corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo. "Assim que eu entro no caso, a investigação traz uma nova informação: a de que o caso pode ser maior do que parece, já que podem existir conexões com pessoas já indiciadas", afirma.

Segundo Legal, de Ronaldinho e Assis tiveram contato com Dalia, a empresária suspeita de ser a responsável pela emissão dos documentos, que está presa no Paraguai. "Por causa disso, eu peço a prisão preventiva dos dois", diz.

"No Paraguai, a prisão preventiva é excepcional. Para que seja concedida, há alguns requisitos —requisitos esses que Ronaldo e Assis cumprem: são estrangeiros, não têm local de residência no Paraguai e corriam risco de fuga. Para nós, não existe nenhuma opção de medida cautelar, uma vez que eles não têm casa aqui. Não restava outra alternativa", explica.

Questionado pela reportagem se Ronaldo pode receber algum tipo de medida cautelar, Legal diz que não é certeza. "Ainda assim, se eles cumprirem alguns dos requisitos —apresentarem um tipo de residência ou oferecerem algum tipo de fiança, pode acontecer", afirma.

E continua: "O MP não tem a intenção de que eles fiquem em prisão preventiva o tempo todo. O que nós queremos é que eles sejam submetidos ao processo e que não saiam do país. Esse é o objetivo real, porque a presunção de inocência é uma garantia constitucional".

Entenda o caso

Detido no hotel com Assis

Ronaldinho e Assis acabaram detidos pela Polícia paraguaia na noite de quarta-feira (04) na suíte de um hotel. A convite para dois eventos no país vizinho, o ex-jogador do Barcelona e o irmão receberam passaportes e registros civis (equivalente ao RG brasileiro) paraguaios. Nos documentos, o ex-camisa 10 da seleção era identificado como paraguaio naturalizado.

Por que não abordaram Ronaldinho no aeroporto?

O reconhecimento dos documentos falsos de Ronaldinho e Assis ocorreu ainda no aeroporto paraguaio. Porém, diante de todo o cenário de presença de público para a chegada do ex-jogador, as autoridades decidiram postergar a abordagem para o período da noite, já no hotel e minimizando as chances uma confusão com fãs do antigo astro do Barcelona.

Quem foi preso?

Antes de Ronaldinho, Assis e Dália, Wilmondes Sousa Lira, brasileiro de 45 anos, foi preso pela polícia ainda no início das investigações sob a acusação de fornecer os passaportes. Outra mulher com suposta relação com o caso também foi detida pelas autoridades.

Depoimento longo

Ronaldinho e Assis permaneceram boa parte da última quinta-feira (05) no Ministério Público para prestar esclarecimentos. Os dois chegaram pela manhã e só saíram no fim da tarde, sem responder a totalidade de perguntas sobre o caso.

Caso rende renúncia

O caso Ronaldinho provocou a renúncia de Alexis Penayo, diretor do Departamento de Migrações do Paraguai. Penayo alegou falta de apoio. Em nome do ministro Euclides Acevedo, o Ministério do Interior paraguaio criticou publicamente o departamento pela falta de posição assim que Ronaldinho desembarcou no país.

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