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MP-CE recomenda remarcar jogos de Fortaleza e Ceará caso motins prossigam

Fortaleza recebe o Independiente, pela Sul-Americana, no dia 27, quinta-feira - JUAN MABROMATA / AFP
Fortaleza recebe o Independiente, pela Sul-Americana, no dia 27, quinta-feira Imagem: JUAN MABROMATA / AFP

Do UOL, em Santos (SP)

20/02/2020 18h22

Resumo da notícia

  • MP-CE recomenda que jogos sejam remarcados caso motins continuem
  • Ceará joga em casa nos dias 22 e 26, pelo Cearense e pela Copa do NE
  • Já o Fortaleza volta a jogar na capital cearense dia 27, pela Sul-Americana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou hoje (20) que os jogos de Ceará e Fortaleza dos dias 22, 26 e 27 de fevereiro tenham suas datas alteradas caso as manifestações de parte dos policiais militares que ocorrem no Estado continuem.

Em nota oficial divulgada em seu site, o MP-CE também requer que as partidas de 29 de fevereiro e 1º de março sejam remarcadas, evitando desgaste no gramado.

A recomendação foi direcionada à Secretaria de Esportes e Juventude do Estado do Ceará, à Federação Cearense de Futebol e à Arena Castelão. O descumprimento do procedimento extrajudicial acarreta multa diária de R$ 10 mil, além das responsabilidades civis, criminais e desportivas.

Ceará x Caucaia (dia 22, pelo Cearense)

Em relação à partida Ceará x Caucaia, pelo Campeonato Cearense, marcada para sábado (22), o Nudtor recomenda que, em caso de suspensão da manifestação de policiais militares, o jogo seja mantido no Castelão em razão da escassez de tempo para modificação, considerando que o plano de jogo já está elaborado pelo clube mandante.

Ceará x Botafogo-PB (dia 26, pela Copa do Nordeste)

Já na partida pela Copa do Nordeste entre Ceará e Botafogo (PB), às 16h do dia 26 de fevereiro (quarta-feira), o MPCE requer que seja mantido o evento esportivo na Arena Castelão desde que as manifestações de parte da Polícia Militar sejam suspensas e as atividades estejam normalizadas.

Além disso, o clube mandante, ao término da partida, deverá adotar todas as providências necessárias de limpeza e preservação da Arena, deixando-a em totais condições para novo jogo no dia seguinte.

O coordenador do Nudtor e promotor de Justiça Edvando França explica que, como a partida do dia seguinte (27) acontece apenas às 21h30, haverá o tempo mínimo de 24 horas para manutenção do gramado. Em caso de descumprimento, o clube mandante estará sujeito às penas de responsabilização civil e desportiva.

Fortaleza x Independiente (dia 27, pela Sul-Americana)

No jogo entre Fortaleza x Independiente pela Copa Sul-Americana, previsto para 27 de fevereiro (quinta-feira), na Arena Castelão, o MPCE recomenda que o jogo seja mantido, também desde que a Polícia Militar volte às atividades normais.

Mais partidas do Estadual

Além disso, o Nudtor requer que sejam remarcadas para novas datas duas partidas do Campeonato Cearense na Arena Castelão: Ceará x Guarany de Sobral, programada para às 16h de 29 de fevereiro (sábado), e Fortaleza x Barbalha, prevista para às 16h de 1º de março (domingo), de forma a obedecer o intervalo mínimo de, pelo menos, 24 horas entre partidas para manutenção do gramado do estádio e o risco iminente de lesões para os atletas em face do pouco tempo de preparação do gramado entre os jogos.

A nota do MP-CE ressalta que, segundo Edvando França, os jogos não podem se realizar sem a garantia de que os cidadãos que comparecerem ao estádio não serão colocados em risco, obedecendo o artigo 13 do Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003), que estabelece a segurança do torcedor como direito básico.

Qual o motivo do motim?

Os PM's querem que o governo do Ceará refaça a proposta de reestruturação salarial enviada na terça-feira (18) para a Assembleia. O projeto de lei prevê aumento de salário para os soldados da PM e para bombeiros de R$ 3.475 para R$ 4.500, com reajuste parcelado em três vezes até 2022.

Os policiais, porém, querem que o pagamento seja feito em apenas uma parcela e que seja apresentado um plano de carreira para a categoria. Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2017, greve é proibida para agentes das polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal e Corpo de Bombeiros.

Por conta deste impasse, um grupo de policiais vem realizando atos que a Secretaria da Segurança do Ceará considera "motim" e "vandalismo". Nos últimos dias, encapuzados invadiram batalhões da PM, roubaram algumas viaturas e furaram pneus de outras.

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