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São Paulo quer acabar com meia-entrada no Morumbi e processa governo

Torcedores do São Paulo assistem a jogo contra o Bahia, no Estádio do Morumbi, em maio de 2019, pelo Brasileirão - Daniel Vorley/AGIF
Torcedores do São Paulo assistem a jogo contra o Bahia, no Estádio do Morumbi, em maio de 2019, pelo Brasileirão Imagem: Daniel Vorley/AGIF

Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

23/01/2020 04h00Atualizada em 23/01/2020 12h37

O São Paulo acionou o governo federal na Justiça pedindo para não ser obrigado a oferecer mais meia-entrada para estudantes, idosos, deficientes e jovens de baixa renda no Morumbi. A ação corre desde novembro do ano passado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ainda não foi julgada. Nela, o clube também quer ser indenizado pelos valores que deixou de ganhar por ter sido obrigado a vender meia-entrada desde 2003.

O principal argumento é de que as Leis 12.933/13, que determina e meia-entrada para idosos, deficientes, estudantes e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e 10.471/03 — estatuto do idoso — são intervenções indevidas do Estado na atividade econômica do clube. O São Paulo admite que o benefício seria razoável para jovens carentes, mas afirma na petição que, mesmo nesse caso, deveria ser acompanhado de alguma contraprestação ou benefício para o clube.

Ao determinar a obrigatoriedade da meia-entrada o Estado brasileiro deveria, segundo a argumentação do São Paulo, arcar com seus custos ou, ao menos, oferecer alguma prestação às entidades privadas que o fizerem.

Com isso, são dois pedidos feitos pelo clube. Primeiro, que o governo indenize os valores que deixou de ganhar desde o início da vigência das leis — isso seria calculado em uma próxima fase do processo. Depois, que não seja mais obrigado a oferecer meia-entrada nas partidas no Morumbi. Ainda não há decisão.

Procurado pela reportagem, o departamento jurídico do São Paulo afirma que não pretende acabar com a meia-entrada, mas sim com a obrigatoriedade de tê-la nos moldes exigidos pelo governo. Com isso, o clube continuaria a oferecer o benefício, mas de acordo com os seus próprios critérios. Atualmente, o clube concede meia entrada para idosos, estudantes e jovens de baixa renda. Deficientes não pagam para ir ao Morumbi.

A situação financeira no Morumbi neste início de ano é difícil. O São Paulo fechou 2019 com um déficit de R$ 180 milhões, e tem nas vendas de jogadores a principal aposta para reverter o quadro. Até o momento, entretanto, ainda não houve uma grande negociação.

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