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Jean pode voltar para o Brasil? Os próximos passos da acusação de agressão

Karla Torralba

Do UOL, em São Paulo

18/12/2019 12h41

Preso nos Estados Unidos acusado bater na esposa, o goleiro Jean, do São Paulo, responderá por violência doméstica de acordo com as leis do estado da Flórida mesmo sendo brasileiro. Ele passava férias em Orlando (Flórida), quando a mulher, Milena Bemfica, postou vídeos afirmando ter sido agredida pelo atleta com o rosto machucado.

A situação de Jean é semelhante à de qualquer cidadão americano, mesmo tratando-se de um turista no país, mas há brechas que podem favorecer o acusado por ser estrangeiro. O UOL Esporte conversou com o advogado Maurício Ejchel, especialista em direito internacional, que explicou o que pode acontecer se o caso seguir na Justiça americana.

Preso, o que acontece com o goleiro agora?

Apesar da gravidade da acusação, Jean poderá ser liberado em menos de 48 horas, prazo máximo para que ele passe por uma audiência de custódia perante a um juiz dos Estados Unidos.

"Foi uma prisão que pode ser enquadrada como um flagrante e, por isso, foi levado preso. Ele fica preso e no momento é fichado com o nome, número do processo, ação e pelo enquadramento da ação. Pelo fato de não ter agravante ou elemento a mais, não há necessidade de garantia, de uma fiança. Quando é assim, normalmente a pessoa dorme na cadeia e no dia seguinte vai ao juiz, o juiz fala qual é o crime e a pessoa é liberada. A prisão é no menor prazo possível e, se for excedida, é considerada abusiva", explicou Ejchel.

Ficha de Jean - Orange County Public Records - Orange County Public Records
Departamento de Correções do Condado de Orange publicou ficha de Jean
Imagem: Orange County Public Records
Jean poderia voltar ao Brasil?

Sim. A partir do momento que é liberado, o acusado responde em liberdade e não é monitorado pela polícia. Mesmo sendo estrangeiro, ele não seria abordado ao passar pela polícia de fronteira norte-americana e voltaria ao Brasil sem problemas. Há casos, no entanto, que o juiz decide apreender o passaporte do suspeito.

"Como ele é liberado após a audiência de custódia, não existe controle posterior. Vai depender de uma decisão pessoal do acusado. O correto é estar lá até o julgamento, mas ele pode entender por sair do país. Como ele não tem uma sentença condenatória, sairia tranquilamente dos Estados Unidos. O problema é que se ele sai com uma situação irregular, quando quiser voltar será detectado a pendência e ele poderá ser preso".

"O juiz pode reter o passaporte dele para evitar que saia do país. Tem precedentes idênticos nos Estados Unidos com brasileiros nessa situação", completou o advogado.

Qual é a pena em caso de condenação por violência doméstica?

Jean é acusado e não condenado e, portanto, não é possível falar de seu caso específico, mas processos de violência doméstica nos Estados Unidos podem ter prisões de até um ano em caso de condenação.

"A agressão e crime contra a mulher é extremamente grave nos princípios americanos. Ele já foi detido e tem casos mais severos [do que o dele]. A lei americana tem diferentes graus de gravidade nas acusações de primeiro a terceiro grau, sendo o terceiro mais 'leve'. Jean foi enquadrado como 'violência doméstica', se for condenado, a pena é de até um ano de prisão, $1000 [R$ 4.050] de multa e depois ainda fica 12 meses em condicional. A pessoa condenada ainda passa por 26 semanas em um programa para agressores, é proibido de portar arma, recebe ordem de restrição em relação à vítima e faz serviços comunitários".

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