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Justiça ordena que Fla pague pensão de R$ 10 mil a famílias do Ninho

Ninho do Urubu após incêndio que acabou resultando na morte de 10 garotos - Thiago Ribeiro/AGIF
Ninho do Urubu após incêndio que acabou resultando na morte de 10 garotos Imagem: Thiago Ribeiro/AGIF

Alexandre Araújo

Do UOL, no Rio de Janeiro (RJ)

05/12/2019 18h40

A Justiça determinou que o Flamengo pague uma pensão mensal de R$ 10 mil para cada família das vítimas fatais do incêndio no Ninho do Urubu, que aconteceu em fevereiro e deixou dez jovens mortos. A decisão foi proferida em caráter liminar. Tal pensão é válida até que saia a decisão final do imbróglio envolvendo clube e familiares das vítimas.

A ação foi formulada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O clube pode recorrer.

A decisão, assinada pelo juiz Arthur Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é do dia 4 do mês passado. Porém, o Rubro-Negro foi intimado hoje (5). O clube pode recorrer.

"Sendo assim, a fixação de pensionamento mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada família, ao menos até que se tragam elementos mais convincentes de remuneração às vítimas, incluindo os direitos conexos, é razoável e permite a recomposição financeira das famílias, até futura decisão judicial quanto ao mérito, quando, inclusive, se fará a fixação das respectivas indenizações. Repita-se que esse valor, embora possa parecer excessivo para outros menores trabalhadores, é bastante razoável para o mundo do futebol", diz trecho da decisão.

"Pelo exposto, DEFIRO, EM PARTE, a tutela cautelar de urgência (CPC/2015, artigo 301) para determinar ao Réu que inclua em sua folha de pagamento os três atletas feridos e a pessoa responsável pelo núcleo familiar em relação a cada uma das vítimas fatais (pai, mãe ou responsável legal), todos declinados às fls. 9/10 do indexador 2, para percepção mensal do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada um, no prazo de cinco (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada beneficiário negligenciado, comprovando-se em juízo a providência".

A informação foi publicada primeiramente pela "Época" e confirmada pelo UOL Esporte.

O incêndio no Ninho do Urubu aconteceu no dia 8 de fevereiro e deixou 10 jovens mortos, além de três feridos. O fogo atingiu o alojamento utilizado pelas categorias de base durante a madrugada, momento em que os meninos estavam dormindo.

Até o momento, o Flamengo fechou quatro acordos em 11 negociações. Dos casos finalizados, há o da família de Athila Paixão, de Gedson Santos, o Gedinho, e de Vitor Isaias, além do pai de Rykelmo.

Com a mãe de Rykelmo, que acionou a Justiça, e com os familiares de Arthur Vinícius, Bernardo Pisetta, Christian Esmério, Jorge Eduardo, Pablo Henrique e Samuel Thomas ainda não houve resolução. As defesas não estão sendo conduzidas de forma coletiva.

Segundo nota enviada ao UOL Esporte pelo Minstério Público, o inquérito está sendo analisado pelo Promotor de Justiça com atribuição criminal.

"Informamos que na área criminal, há um inquérito que estava na Polícia, retornou ao MPRJ e está em análise pelo Promotor de Justiça com atribuição criminal"

Em julho deste ano, os promotores do Ministério Público devolveram o inquérito para a Polícia Civil, sob o argumento de que as provas apresentadas não eram suficientes.

Em sua investigação, o delegado Marcio Petra, do 42ª DP, indiciou o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello e outras sete pessoas.

No começo de outubro, o Ministério Público recebeu o documento, que foi encaminhado ao Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ).

Presidente ressalta bolsa e afirma que clube está aberto a negociações

Em recente coletiva de imprensa, após solenidade na Câmara Municipal do Rio de Janeiro em que o técnico Jorge Jesus foi homenageado, o presidente Rodolfo Landim foi questionado sobre o andamento das negociações com as famílias. Ele negou que a diretoria tenha deixado as famílias desassistidas e ressaltou que o Rubro-Negro vem mantendo bolsas aos familiares.

"A primeira coisa que queremos lembrar é que, em relação a esses meninos... O Flamengo nunca deixou as famílias desassistidas, pelo contrário. Desde o momento do acidente, que foi, talvez, a página mais triste da história do Flamengo, o Flamengo sempre esteve presente. Trouxe as famílias... O Flamengo continua dando uma ajuda de custo para essas famílias, independentemente de ter tido qualquer acordo, entre seis e 10 vezes do que era a bolsa que dávamos a esses garotos. Fora isso, chegamos a acordos com três famílias e meia porque, na verdade, com um dos meninos chegamos a acordo com o parte da família e com a mãe ainda não. Mas com as outras seis, continuamos em negociações", disse, na ocasião.

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