Fluminense tem cotas da Globo penhoradas para quitar dívida com Cavalieri

O Fluminense sofreu derrota na Justiça em processo movido por Diego Cavalieri. O Tribunal Regional do Trabalho ordenou a penhora de 15% das cotas de TV da Globo com o clube carioca para quitar ação trabalhista movida pelo goleiro. De acordo com o TRT-1, a dívida atual é de cerca de R$ 2,8 milhões. Cavalieri entrou com ação no ano passado exigindo R$ 3,7 milhões, valor referente a uma parcela em débito da rescisão contratual.

Na decisão em 2ª instância, em 12 de agosto, a Justiça havia determinado a penhora de 30% dos direitos de TV. No entanto, após o acórdão, Cavalieri concordou com o Tricolor em reduzir a penhora para 15%.

Em 19 de agosto, a juíza da Vara do Trabalho, Clarissa Souza Polizeli, enviou despacho oficializando em 15% o bloqueio.

Ao UOL Esporte, a assessoria de comunicação do Fluminense informou que o clube não comentará o assunto. O jurídico do goleiro foi informado sobre a reportagem, mas ainda não se posicionou oficialmente. A assessoria de comunicação da Globo informou que a emissora não se pronunciará.

Histórico de Flu x Cavalieri na Justiça

Em maio de 2018, a Justiça homologou acordo entre Cavalieri e Fluminense. O clube carioca havia se comprometido a pagar R$ 6,18 milhões pela rescisão de contrato. Mas o Fluminense pagou apenas parcialmente, devendo R$ 3,7 milhões.

Como forma de liquidar o débito, os advogados de Cavalieri pediram os créditos oriundos dos direitos de transmissão que o Fluminense teria a receber da Globo. A Justiça deferiu.

Em dezembro de 2018, a juíza da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Cristina Almeida de Oliveira, deferiu o bloqueio integral dos direitos televisivos a serem pagos pela Globo ao Fluminense.

O departamento jurídico do clube das Laranjeiras entrou com liminar reprovando o bloqueio integral dos direitos de TV e solicitou que a penhora fosse de 15%. A defesa do Fluminense alegou que "a retenção completa da renda impossibilitaria a manutenção do seu sustento e pagamento das despesas cotidianas" do clube.

Em 21 de fevereiro de 2019, a Justiça acolheu em parte o recurso do Fluminense e ordenou, em caráter liminar, o bloqueio em 30% dos direitos televisivos vindos da Globo.

Em 2ª instância, os desembargadores do TRT ratificaram a decisão liminar, mantendo a penhora em 30%. A penhora agora está fixada em 15% após acerto entre as partes envolvidas.

As cotas televisivas ficarão penhoradas até que seja liquidado o débito. Cabe recurso.

Cota penhorada desde o início do ano

O Fluminense já sofre bloqueio das cotas da Globo desde o começo do ano, em cumprimento a decisões de 1ª instância e liminar favoráveis a Cavalieri.

O primeiro bloqueio das cotas de TV ocorreu em fevereiro de 2019. A Justiça reteve R$ 405 mil, referentes a 30% de depósito feito pela emissora carioca ao time das Laranjeiras.

Além disso, o Fluminense teve R$ 28 mil bloqueados de uma conta bancária. Outros bloqueios judiciais foram feitos, amortizando a dívida.

Contrato com a Globo é de mais de R$ 22 milhões

A Rede Globo modificou a divisão de cotas televisivas para os times da Série A do Brasileirão de 2019. O rateio para os clubes em jogos de TV aberta e fechada é feito da seguinte forma: 40% dividido entre os 20 times, 30% por posição na tabela, e 30% por quantidade de jogos exibidos.

O Fluminense tem direito a receber cerca de R$ 22 milhões fixos em direitos televisivos. O restante a receber dependerá do rendimento do time no Brasileirão.