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Figueirense é notificado pelo STJD por atraso salarial e pode perder pontos

Jogadores do Figueirense não treinaram ontem e hoje em protesto aos salários atrasados - Patrick Floriani/FFC
Jogadores do Figueirense não treinaram ontem e hoje em protesto aos salários atrasados Imagem: Patrick Floriani/FFC

Marcello De Vico

Do UOL, em Santos (SP)

16/07/2019 20h21

O Figueirense foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por conta de salários atrasados de jogadores e funcionários e corre o risco de perder pontos na Série B do Campeonato Brasileiro. Em protesto aos atrasos, os atletas não treinaram ontem e hoje.

O STJD deu prazo de até 15 dias para o Figueirense comprovar o pagamento ou se manifestar sobre o caso. O clube ainda tem outro prazo, de três dias, para solicitar uma audiência de conciliação. Caso contrário, deve ser denunciado pelo STJD.

De acordo com o Fair Play trabalhista instituído pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no regulamento geral do Campeonato Brasileiro, o clube que atrasar os salários por 30 ou mais dias estará sujeito à perda de três pontos por partida disputada.

Segundo nota do STJD, a 'Procuradoria da Justiça Desportiva despachou na tarde de hoje a Notícia de Infração impetrada pelo Ministério Público Federal do Trabalho da 12ª Região de Santa Catarina por atrasos salariais dos atletas do Figueirense'.

Procurado pelo UOL Esporte, o departamento de comunicação do Figueirense informou que o caso está 'sendo analisado pelo jurídico do clube'.

Segundo apurou a reportagem, o Figueirense, com ajuda da Federação Catarinense de Futebol (FCF), conseguiu quitar salários atrasados ao elenco e comissão técnica de maio e de parte de junho - o mês de julho ainda segue em aberto. Com o pagamento, a expectativa é que o time volte a treinar amanhã.

Atualmente, o time catarinense ocupa o sétimo lugar da Série B, com 16 pontos somados em nove jogos. O próximo compromisso está marcado para esta sexta-feira (19), contra o Londrina, no Orlando Scarpelli.

Casos semelhantes

Em 2017, o Santa Cruz se tornou o primeiro clube a ser punido pelo STJD por conta de salários atrasados. O time perdeu três pontos na campanha da Série A de 2016.

Já neste ano, foi a vez de o Sport perder três pontos de sua campanha na Série A de 2018 pelo atraso no pagamento dos salários de Gabriel, ex-Flamengo. O time caiu do 17º lugar, com 42 pontos, para o 18º, com 39.

Veja a nota completa do STJD:

A Procuradoria da Justiça Desportiva despachou na tarde desta terça, dia 16 de julho, sobre a Notícia de Infração impetrada pelo Ministério Público Federal do Trabalho da 12ª Região de Santa Catarina por atrasos salariais dos atletas do Figueirense. No despacho a Procuradoria determina a intimação do clube catarinense para se manifestar sobre o caso e sugere, alternativamente, uma audiência conciliatória a ser agendada pelo STJD do Futebol.

O MP de Santa Catarina ingressou no último dia 11 com Notícia de Infração alegando atrasos salariais e não pagamento de acordos trabalhistas anteriores de diversos funcionários incluindo atletas e técnicos.

Após analise da vasta documentação juntada para comprovação das inadimplências, a Procuradoria requereu, sob pena das sanções previstas no CBJD e normas complementares:

- Seja intimado o Figueirense para que no prazo de 15 dias corridos, cumpra o disposto na norma supracitada, se manifeste sobre o adimplemento dos valores reivindicados pelo Noticiante com a devida atualização monetária ou, caso entenda controverso os valores, que efetue o pagamento do que entender devido, desde que comprove o adimplemento dos demais valores;

- Alternativamente, caso pretenda uma audiência conciliatória, tem o Noticiado o prazo de 03 (três) dias corrido para se manifestar, sendo em seguida comunicado de data e hora.

- Caso o Noticiado opte em sua manifestação pelo pagamento integral ou parcial constante do item 1, será aberto vista ao Noticiante e a Procuradoria.

A Procuradoria determinou ainda ciência das medidas ao Ministério Público de Santa Catarina e ao Departamento de Competições da CBF.

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