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Justiça suspende processo de impeachment do presidente do Santos

Marco Galvão/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Imagem: Marco Galvão/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Marcello De Vico e Ricardo Perrone

Do UOL, em Santos (SP)

25/09/2018 11h16

Marcada para este sábado, dia 29, na Vila Belmiro, a votação dos sócios que decidiria pelo impeachment (ou não) do presidente do Santos, José Carlos Peres, está temporariamente suspensa. Um conselheiro do clube entrou com ação na Justiça e conseguiu uma liminar que interrompe o processo de impedimento do mandatário alvinegro. O mandatário também acionou a Justiça, mas ainda não obteve resposta (leia mais abaixo).

A informação foi divulgada pelo site Gazetaesportiva.net e confirmada pelo UOL Esporte. A Justiça concedeu tutela de urgência antecipada para suspender os efeitos das duas decisões tomadas pelo Conselho Deliberativo no último dia 10, quando os dois processos de impeachment contra José Carlos Peres foram, teoricamente, aprovados pelos conselheiros.

Porém, assim como a defesa de José Carlos Peres alega desde o dia da votação, a ação contesta o número de presentes usado na reunião do Conselho Deliberativo para determinar a quantidade mínima de votos necessária para a aprovação dos pedidos de impedimento.

O estatuto exige que 2/3 dos conselheiros presentes aprovem o impeachment. A ação alega que o número não foi alcançado, contrariando os cálculos oficiais do Conselho. A divergência acontece por entenderem que a presença dos membros da Comissão de Inquérito e Sindicância, que recomendou o impeachment, deveria ser contabilizada na reunião. Com isso, a quantidade de votos pelo afastamento não teria sido alcançada.

“Destaco que o Estatuto é claro ao dispor que a base de cálculo para aprovação do parecer de impedimento é o de número de membros presentes e não votantes, ao contrário do que ficou decidido em assembleia, em desobediência ao que dispõe o estatuto”, diz trecho da decisão.

Em entrevista ao UOL Esporte, o advogado que representa o conselheiro, João Leão Freire Dias, diz acreditar que esta decisão dificilmente será cassada pela Justiça, uma vez que é baseada em documentos oferecidos pelo próprio clube.

"A análise é documentada. Documentos oferecidos pelo Santos. Acredito que seja muito difícil cassar essa decisão. O juiz dá essa decisão baseada exclusivamente na votação. Eu apresentei o que o próprio Santos Futebol Clube apresentou para mim. Não tem como contestar”, afirmou.

A decisão foi concedida pelo juiz da 3ª Vara Civel de Santos, Frederico Santos Messias, e está para ser encaminhada ao departamento jurídico do Santos, que, por sua vez, diz ainda não ter conhecimento da decisão.

Em coletiva nesta terça-feira (25), no CT Rei Pelé, o presidente José Carlos Peres disse ter recebido a decisão do juiz com extrema surpresa.

"Eu só fiquei sabendo 2h da manhã, por vocês. Essa liminar não é a minha. Isso foi um conselheiro revoltado com o dia da eleição. Houve uma interpretação errada. A Comissão chegou a uma conclusão equivocada em total afrontamento ao estatuto. Foi uma surpresa grande que o juiz deferiu o pedido ao entender que houve um equívoco", afirmou o mandatário.

Mas apesar da decisão da Justiça, José Carlos Peres diz que o foco continua na assembleia que estaria marcada para sábado.

"Não vamos perder o foco. Estamos pensando no sábado. O torcedor tem que fazer uma escolha importante no sábado. Ou continuar crescendo ou voltar para o passado. Nós decidimos que vamos frente. Queremos que sábado tenhamos o pleito", declarou.

Peres também entra na Justiça

Segundo apurou a reportagem, o presidente José Carlos Peres também entrou com um pedido de tutela de urgência solicitando o cancelamento da convocação da assembleia geral e a anulação da decisão da votação do Conselho – do último dia 10. Ainda não há uma decisão sobre este pedido.

Na ação, o presidente José Carlos Peres ainda pede uma indenização contra Marcelo Teixeira, presidente do Conselho Deliberativo do Santos.

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