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Impeachment: Sócios do Santos entram com pedido por urnas em São Paulo

Divulgação/SantosFC
Imagem: Divulgação/SantosFC

Marcello De Vico

Do UOL, em Santos (SP)

19/09/2018 11h04

A assembleia geral que decidirá o futuro do presidente José Carlos Peres está marcada para o dia 29 de setembro, apenas com urnas na Vila Belmiro. A história, porém, pode mudar. Ao menos é o que buscam associados do Santos que residem fora da Baixada Santista. Já são três pedidos entregues ao Conselho Deliberativo para que haja urnas também na capital paulista.

O UOL Esporte teve acesso aos três documentos direcionados ao CD, um deles com assinaturas de mais de 200 associados da capital e outros dois enviados por diversas embaixadas. A principal alegação é que a votação do impeachment é tão importante quanto a eleição para presidente e, assim sendo, não deve privar os sócios de outras regiões a decidirem pelo futuro do clube.

Pedido de sócios do Santos por urnas na capital paulista para votação do impeachment - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Recentemente, Marcelo Teixeira, presidente do Conselho Deliberativo do Santos, deu entrevista à reportagem explicando o porquê de a votação ficar restrita apenas à Vila Belmiro. "O Estatuto do Santos só permite urnas fora da sede em eleição para presidente e vice", justificou.

Marcelo Teixeira se apoia nas últimas linhas do parágrafo primeiro do Artigo 29 do Estatuto, que diz o seguinte: "As Assembléias Gerais serão realizadas na sede do SANTOS e, por requerimento do Presidente do Conselho Deliberativo, ou de 30 (trinta) Conselheiros, ou do Comitê de Gestão, ou de 100 (cem) associados, em cidades que distem pelo menos 50 (cinqüenta) quilômetros da cidade de Santos, onde houver mais de 500 (quinhentos) associados aptos a votar, que deverão estar listadas devidamente no edital de convocação, sendo que a votação nessas cidades somente ocorrerá nas Assembléias Gerais cuja ordem do dia for eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Comitê de Gestão e/ou dos membros do Conselho Deliberativo".

No Estatuto, porém, não há o esclarecimento de como proceder em caso de uma votação de impeachment. Os associados ainda alegam que a votação para destituição (ou não) do presidente deve ser tratada pelo Conselho da mesma forma que a eleição do mesmo.

"Ademais se o dispositivo citado dispõe em cunho vinculativo que 'ocorrerá' a votação nessas cidades quando for eleição do Presidente, que é o mais, é certo que no menos – ou no mínimo na mesma proporção de relevância, e em analogia – deverá ser observado esse mesmo dispositivo para a possível destituição de um Presidente", diz trecho de um dos pedidos.

Pedido de sócios do Santos por urnas na capital paulista para votação do impeachment 2 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

"É preciso registrar que o artigo 24 (a) e o artigo 25 (b), ambos do Estatuto Social, não estabelecem de forma clara e definitiva a forma da Assembleia Geral para votação de processo de impedimento. Assim, é legítimo, democrático e de direito que Vossa Senhoria autorize a instalação de urnas em São Paulo", acrescenta.

Poderão participar da votação todos os associados maiores de 18 anos que tiverem ao menos um ano ininterrupto no quadro associativo do Santos.

Pedido de sócios do Santos por urnas na capital paulista para votação do impeachment 3 - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Marcelo Teixeira descarta urnas na capital

Apesar dos pedidos feitos pelos sócios, Marcelo Teixeira já adiantou que a votação do impeachment não terá mesmo urnas na capital. Ele confirmou o recebimento dos documentos por parte do Conselho, mas lamentou o fato de o estatuto não permitir que o poder de escolha dos torcedores se estenda a outras cidades.

"Recebemos. Tentamos de todas as formas colocar urnas em São Paulo, mas o Estatuto é claro e não permite, apenas para eleição de presidente e vice. Temos que alterar este estatuto, é um absurdo. Mas o Estatuto é claro e veda qualquer outra atividade fora da sede sem ser para eleição", disse o presidente do Conselho Deliberativo, em entrevista ao UOL Esporte.

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