TCU detecta licitação direcionada em convênio de R$ 1,6 mi feito na Copa-14

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou licitação direcionada em convênio firmado para capacitação de profissionais na Copa do Mundo.

De acordo com o TCU, foram feitos convênios no valor de cerca de R$ 1,6 milhão para o Ministério do Turismo (de R$ 1,45 mi) e Ministério do Esporte (de R$ 105 mil). Esses dois repasses com dinheiro público saíram da Apreced (Associação de Preservação do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Difusão da Cultura e Educação), que tinha como presidente Celso Gasparino.

Relator do processo, o ministro Aroldo Cedraz destacou que Celso Gasparino também era dono da empresa que recebeu os recursos: a Veneto Produções Artísticas, Comunicação e Consultoria.

“Como o Sr. Celso Gasparino é responsável tanto pela entidade que emite a nota (prestadora de serviço) quanto pela que recebe a nota, há completa dependência entre as contratantes, e perde-se qualquer confiança de que a transação de fato tenha ocorrido”, informa o ministro no processo.

Os convênios firmados eram para a qualificação de profissionais de pessoas envolvidas no atendimento ao público para a Copa de 2014.

“No processo, é informado que a Veneto Produções recebeu, mediante o convênio, o total de R$ 438.880,00, correspondente a aproximadamente 30% do valor total do ajuste, para a prestação de serviços diversos (recrutamento, seleção de professores e contratação de professores de línguas, elaboração de conteúdo de apostilas para os cursos, realização de eventos, locação de equipamentos, criação e manutenção de site”, acrescentou o ministro relator do processo.

Para o TCU, houve frustração completa do caráter competitivo na cotação de preços e caracterização de fraude à licitação. O responsável foi ouvido em audiência, mas parte das razões de justificativas foram rejeitadas. O Tribunal multou o responsável em R$ 20 mil.