Justiça rejeita ação de Romário por danos morais contra Dunga
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou improcedente a ação movida por Romário contra o técnico Dunga.
A briga jurídica envolvendo os dois tetracampeões mundiais começou quando Dunga acionou a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado alegando que estava sendo alvo de ofensas por parte de Romário não abarcadas pela imunidade parlamentar. Em 2015, Romário colocou em dúvida as convocações da seleção, apontando interesses comerciais.
Romário entrou com ação por reprovar o procedimento adotado por Dunga na Comissão de Ética. O senador pediu R$ 500 mil por danos morais.
Além de negar o pedido do ex-atacante, a Justiça determinou que Romário arque com 10% do valor (R$ 50 mil), referentes a custos processuais e honorários advocatícios. Cabe recurso.
“Diante do conjunto probatório, não vislumbro animus ofendendi [intenção de ofender] na conduta do Requerido [Dunga], pois ausente a intenção de denegrir a reputação ou ofender a dignidade, maculando a honra objetiva da parte Autora [Romário], pois as medidas tomadas em decorrência das declarações prestadas nas redes sociais e na mídia envolvendo as partes, e sua respectiva repercussão não tiveram o condão de violar os direitos da personalidade”, escreveu na sentença o juiz Flavio Augusto Martins Leite.
“Não restou comprovado o abuso ou má-fé na conduta do Réu, não há que se falar na condenação do mesmo na reparação dos danos causados”, complementou.
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