Loja do Parque São Jorge vence Corinthians em processo e frustra a Nike

A empresa MMBF Comércio de Artigos Esportivos e Alimentos Ltda, responsável pela loja oficial do Parque São Jorge, obteve decisão de segunda instância favorável contra o Corinthians na última semana. Com isso, ganhou direito de renovar o contrato de locação da loja e permanecer no clube por mais cinco anos. Há ainda a possibilidade de recursos no STJ e STF.

A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo frustra o Corinthians, a Nike e a empresa franqueadora SPR. As partes esperavam que, com o sucesso da ação movida contra a MMBF, pudessem assumir o ponto comercial no Parque São Jorge. A intenção havia sido confirmada por um gerente geral da Nike em e-mail anexo ao processo.

A disputa entre MMBF e Corinthians se deu após o fim do contrato recente entre as partes. O clube defendeu juridicamente que o acordo entre as partes era de caráter de comodato. A empresa, entretanto, afirmou que na verdade se tratava de um serviço de locação. Assim, tinha a possibilidade de renovação automática, o que ocorreu após a última decisão.

Com a vitória, agora a MMBF busca um acordo com Nike e SPR, que são responsáveis pela distribuição de produtos oficiais do Corinthians. Há pelo menos quatro meses, a loja oficial do Parque São Jorge não recebe material para comercialização.

Curiosamente, MMBF e Nike e SPR também disputavam a gestão da loja oficial da Arena Corinthians. Ambas as partes entendiam que, juridicamente, tinham direito ao espaço, mas neste caso a Nike é que assumiu a propriedade em parceria com a SPR.

O departamento jurídico do Corinthians não quis comentar a decisão.