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Senado aprova MP do Futebol; texto segue para sanção de Dilma

Do UOL, no Rio de Janeiro

13/07/2015 19h23

A Medida Provisória 671, a chamada MP do Futebol, foi aprovada nesta segunda-feira (13) pelo plenário do Senado Federal. Ela, agora, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Para não perder sua validade, a MP precisa ser sancionada até sexta-feira (17). A votação contou com a presença de 56 parlamentares, de um total de 81.

Se a MP tivesse sido alterada, ela teria de voltar à Câmara dos Deputados. O texto aprovado foi o mesmo que passou pela Casa na última terça-feira (7). Ele é considerado mais "brando" que o original. Ou seja, concede o direito a refinanciamento de dívidas tributárias a clubes mesmo sem o cumprimento de todas as contrapartidas estipuladas pelo governo.

A redução das contrapartidas é resultado do trabalho de representantes da CBF e dos clubes junto a parlamentares. Nesta segunda-feira como na semana passada, dirigentes esportivos estiveram na Congresso tentando garantir a redução das exigências para a obtenção do refinanciamento.

Para o movimento Bom Senso FC, a MP aprovada não é a ideal, mas é um avanço. "As medidas não resolvem tudo, mas dão o impulso inicial à mudança", declarou o grupo, em seu perfil no twitter. "Mesmo com a ferocidade da bancada da CBF em atenuar as contrapartidas, a MP se convertera num marco para o futebol.

O senador Romário (PSB-RJ), por sua vez, votou contra. O ex-jogador, por meio das redes sociais, explicou que não concorda com alguns pontos do texto, como o limite do endividamento dos clubes e a falta de sanções à CBF.

"O texto aprovado na Câmara retrocedeu muito. Itens importantes foram retirados. Sei que serei voto vencido, mas saio da votação com a consciência tranquila. Outra coisa, muitas pessoas que defendem veementemente a MP hoje serão convocadas para prestar esclarecimentos na CPI do Futebol", disse Romário.

Já senador Zezé Perrela (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, comemorou. "Não há nada o Brasil mais importante que o futebol", disse ele. "Precisávamos dessa medida para tirar o clubes da situação de penúria em que eles estavam."
 
As dívidas dos clubes brasileiros com a União estão estimadas em R$ 5 bilhões. Para eles, o refinanciamento é nevrálgico na sobrevivência da gestão. Os clubes poderão dividir seus débitos em até 240 parcelas, contando com redução de 70% das multas, de 40% dos juros e de 100% dos encargos legais.  Os clubes se comprometem a reduzir o déficit para 10% da receita anual a partir de 2017, e 5% a partir de 2019.

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