Conheça 11 exigências para os interessados em remodelar e gerir o Pacaembu

Vagner Magalhães

Do UOL, em São Paulo

20/01/201515h02

Vagner Magalhães/UOL

Prefeitura quer conceder a gestão do Pacaembu à iniciativa privada

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial do Município, um chamamento público em busca de eventuais interessados da iniciativa privada para que apresentem estudos técnicos e modelagem de projeto de concessão para modernização, restauração, gestão, operação e manutenção do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. Para que sejam cumpridas todas as exigências legais, estima-se que seja necessário um investimento de até R$ 300 milhões.

As empresas terão 20 dias para manifestar o seu interesse. Nos dez dias seguintes, a Prefeitura irá apontar aqueles que estarão aptos a apresentarem os projetos. Depois disso, serão mais 90 dias para que as propostas detalhadas sejam entregues.

"A partir daí vamos iniciar um amplo processo de discussão para ver o que é mais interessante para a cidade", disse o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT).

De acordo com o prefeito, após a aprovação do novo Plano Diretor da cidade, é chegada a hora de se discutir a destinação das áreas públicas do município. "Essa destinação terá de ser a mais plural possível. Que acima de tudo respeite o ecossistema do bairro. Os moradores e a cidade podem ficar tranquilos. Essa é uma discussão que vai se estender por todo o ano e a Câmara Municipal vai se manifestar no momento apropiado", disse.

O prefeito garantiu que nenhuma decisão vai ser tomada sem ouvir a sociedade. "Queremos provocar um debate importante pelo simbolismo do equipamento. Não queremos empurrar com a barriga mantendo como está, porque ele (Pacaembu) pode se deteriorar ou envolver mais investimentos ou recursos sem que esteja definida a sua destinação. O que traria prejuízo para a cidade".

Os projetos não poderão mudar a destinação atual do estádio, que é a de utilização para eventos esportivos e culturais. Está descartado, por exemplo, o uso do estádio como templo religioso. De acordo com o texto do chamamento púlblico, "o Pacaembu encontra-se atualmente subutilizado e sem condições técnicas de servir à população da forma como originalmente foi desenhado".

Entre as exigências que deverão ser cumpridas pelos interessados está a manutenção do nome do estádio, a reforma de todo o complexo poliesportivo, a instalação de 40 mil assentos e a construção de um estacionamento com pelo menos 2 mil vagas.

Conheça algumas regras para a remodelação do Pacaembu:

1 - Nome

Reinaldo Canato/UOL

O nome "Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho", bem como o apelido "Pacaembu", deverão ser mantidos pelo concessionário. Porém, um novo nome poderá ser acrescentado.

2 - Fachada

O projeto deverá prever iluminação cênica da fachada, que valorize suas características arquitetônicas art déco. Essa iluminação será permanente, independente da programação de eventos, e objetiva reforçar a vocação turística do complexo.

3 - Cobertura

Pode ser proposta a cobertura total, desde que retrátil. O projeto da cobertura deve preservar todos os elementos objeto de tombamento pelos órgãos do Patrimônio Histórico, respeitando-se o tombamento do bairro e as restrições de loteamento da Companhia City.

4 - Estacionamento

Deverá ser prevista a construção de estacionamento com mínimo de 2 mil vagas para automóveis, com previsão de estacionamento também para ônibus. O estacionamento deverá prever a possibilidade de isolamento dos torcedores de cada time.

5 - Bicicletário

Deverá ser previsto bicicletário, com capacidade suficiente para atender a demanda habitual de frequentadores que utilizam esse veículo, tanto do Estádio como do Centro Poliesportivo.

6 - Cadeiras

Vagner Magalhães/UOL

Deverá ser prevista a instalação de 40 mil lugares para espectadores, caracterizados por assentos individuais e fixados à estrutura. Os assentos devem ser confeccionados de material maleável, capazes de suportar grandes impactos e os rigores do clima sem deteriorar ou descolorir.

7 - Tribuna

A Tribuna do Prefeito dentro do Estádio deverá ser restaurada, modernizada e mantida pelo concessionário, permanecendo de uso exclusivo da Prefeitura para manter o caráter municipal do estádio;

8 - Datas da Prefeitura

O campo será usado para eventos institucionais da Prefeitura do Município de São Paulo em dez datas anuais a serem estabelecidas de comum acordo com o concessionário, de acordo com o calendário de eventos do Município de São Paulo e desde que não confrontem com o calendário oficial do futebol profissional.

9 - Exploração comercial

Deverá ser proposto um novo modelo de exploração comercial do estádio, com base no conceito de espaço multiuso que deverá privilegiar atividades esportivas, podendo também abrigar eventos culturais e de entretenimento, além de outras atividades geradoras de receita;

10 - Centro poliesportivo

O Centro Poliesportivo deverá ser restaurado e modernizado pelo concessionário, entretanto permanecerá sob a titularidade da municipalidade, para uso comum da população.

11 - Museu do Futebol

Não haverá qualquer previsão da exploração do Museu do Futebol, o qual permanecerá sendo gerido em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.