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Gaeco diz que investigação criminal sobre rebaixamento da Lusa é sigilosa

Vagner Magalhães

Do UOL, em São Paulo

13/11/2014 18h25

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) informou nesta quinta-feira que a investigação sobre a prática de possíveis delitos, nos fatos que culminaram direta ou indiretamente com o rebaixamento da Portuguesa para a Série B, em dezembro do ano passado, estão sob sigilo.

O grupo é responsável pela investigação criminal que está cruzando os dados dos dirigentes da Portuguesa com possíveis interessados no rebaixamento do clube. A principal investigação é descobrir se houve movimentação financeira ilícita entre as partes. Pelo menos 12 pessoas são investigadas nessa apuração. 
 
Por meio de nota, a promotora Tatiana Callé Heilman diz que "diversas hipóteses estão sendo investigadas" para aprofundar a apuração. "Isto significa a necessidade de que, ao menos por ora, o conteúdo da investigação seja mantido em sigilo, a fim de se preservar o equilíbrio entre a necessidade de providências jurídicas a partir do esclarecimento dos fatos em observação ao princípio da busca da verdade real e a preservação da imagem de possíveis investigados, nos termos do princípio da presunção da inocência".
 
Ainda no Ministério Público, a Promotoria de Justiça do Consumidor instaurou inquérito civil em janeiro de 2014 para investigar o julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e as punições aplicadas em razão da escalação dos jogadores Héverton, da Portuguesa, e André Santos, do Flamengo, na rodada final do Campeonato Brasileiro da Série A de 2013. Nesse inquérito, a Portuguesa não é investigada, mas sim os seus dirigentes.
 
Até agora, a promotoria identificou possível responsabilidade dos dirigentes da Portuguesa pelos prejuízos causados aos torcedores do clube, o que está sendo objeto de apuração. "No inquérito civil em questão a Portuguesa figura como uma das vítimas, não havendo até o momento elementos que permitam a conclusão do caso". A nota é assinada pelo promotor Roberto Senise Lisboa, que comanda o inquérito.
 
Veja a nota do Gaeco na íntegra:
 
“O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo São Paulo investiga a prática de possíveis delitos com eventual configuração de organização criminosa (de características ainda não perfeitamente delineadas), em relação a fatos que culminaram, direta ou indiretamente, no rebaixamento da Associação Portuguesa de Desportos à Série B, no Campeonato Brasileiro de 2013.
 
Trata-se de investigação na qual diversas hipóteses ainda estão sendo consideradas e que depende de aprofundamento para melhor avaliação técnico-jurídica. Isto significa a necessidade de que, ao menos por ora, o conteúdo da investigação seja mantido em sigilo, a fim de se preservar o equilíbrio entre a necessidade de providências jurídicas a partir do esclarecimento dos fatos em observação ao princípio da busca da verdade real e a preservação da imagem de possíveis investigados, nos termos do princípio da presunção da inocência.
 
Tatiana Callé Heilman
Promotora de Justiça designada no Gaeco – Capital”
 

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