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Mediador indicado pelo Palmeiras diz estar "por fora" de impasse com WTorre

Mauricio Duarte

Do UOL, em São Paulo

08/11/2013 06h00

Indicado pelo Palmeiras para mediar o conflito com a construtora WTorre sobre o novo estádio do clube, o advogado Kazuo Watanabe ainda aguarda informações para que possa entender melhor o caso. “Não recebi nenhum material. Estou por fora. Isso deve acontecer nos próximos dias. Só sei do que acontece pela mídia. Não estou a par de nada”, revelou ao UOL Esporte.

Watanabe é professor-doutor da USP (Universidade de São Paulo), além de desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi indicado pelo corpo jurídico do Palmeiras. A WTorre, por sua vez, indicou o doutor Braz Martins Neto, sócio da Martins Neto e Wolff advogados. Procurado pela reportagem, ele afirmou que só fala entre as partes.

O próximo passo é ambos indicarem um terceiro mediador. A partir daí, o trio terá 15 dias para mostrar uma solução que agrade as partes. É a última tentativa amigável antes do caso ir para a arbitragem, que no caso tem o mesmo valor de uma decisão do Poder Judiciário.

Confiante em um acordo, Watanabe afirma que é fundamental esgotar todas as possibilidades de diálogo antes de recorrer a outro expediente. “Como não sei qual a temperatura entre as partes, não dá para saber se a solução será boa, mas sempre acredito em um acordo. Nossa função é fazer acalmar um pouco, baixar o calor e tentar chegar a um acordo. Depende muito do ambiente criado entre as partes. A função do mediador é ajudar, não impor solução”, explicou o jurista.

Os advogados de ambas as partes já estão em contato e trocando informações preliminares. Enquanto isso, os departamentos jurídicos do Palmeiras e da WTorre estão definindo como será o procedimento. A reunião para a tentativa de conciliação pode ser realizada em apenas um dia, ou pode durar até dois ou três dias, dependendo do que ficar acordado. Testemunhas devem ser ouvidas.

Palmeiras e WTorre confirmam os mediadores, mas não comentam sobre o assunto. A inauguração do estádio está prevista para abril de 2014. Até o momento, 68% das obras já estão concluídas. Caso a questão vá para um tribunal de arbitragem, porém, existe a chance da abertura atrasar em até um ano.

A Arena deverá custar no total R$ 500 milhões, superando em R$ 200 milhões a conta inicial. Até o início deste ano, a conta já estava estimada em R$ 350 milhões. A previsão inicial de término da obra também não foi cumprida, já que o estádio deveria ter sido entregue no segundo semestre de 2013.

A Allianz pagou R$ 300 milhões para dar o nome ao estádio palmeirense por 20 anos. A tendência é que esse vínculo seja renovado por mais 10 anos, que é o prazo que a WTorre terá controle da casa alviverde.

O que é uma arbitragem?

Quando fizeram o contrato, ambas as partes decidiram por resolver qualquer causa em um conselho de arbitragem pela velocidade com que a questão é apreciada. Quando as partes decidem que não existe mais possibilidade de entrar em acordo, recorrem à arbitragem, previamente estabelecida em contrato. Cada uma das partes envolvidas escolhe um árbitro, sendo que estes dois selecionam um terceiro, que precisa ser cadastrado na instituição arbitral. A operação é bastante semelhante à mediação que será feita entre as partes antes da arbitragem de fato. A diferença consiste em que, sob a tutela de uma instituição arbitral, a decisão tem força de lei, além de ser um procedimento muito mais formal. 

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