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Relação entre Lula e Corinthians vira argumento para ação que derrubou patrocínio da Caixa

Patrocínio da Caixa foi suspenso por conta do processo; autor da ação cita ex-presidente  - Daniel Augusto Jr./Ag. Corinthians
Patrocínio da Caixa foi suspenso por conta do processo; autor da ação cita ex-presidente Imagem: Daniel Augusto Jr./Ag. Corinthians

Gustavo Franceschini

Do UOL, em São Paulo

01/03/2013 06h00

O advogado que conseguiu barrar o patrocínio da Caixa ao Corinthians apontou, entre outras coisas, a relação “pública e notória” entre o clube e o ex-presidente Lula como um dos motivos pelo qua o contrato teria de ser cancelado. A argumentação consta no despacho do juiz que, na última quinta, atendeu ao pedido do advogado Antonio Beiriz e suspendeu o acordo entre o banco estatal e o clube do Parque São Jorge.

“[O autor da ação] argumenta que é público e notório o vínculo do torcedor do Corinthians à figura do ex-Presidente Lula, de modo que o patrocínio soaria como promoção pessoal, ainda que subliminarmente, constituindo violação ao Princípio da Moralidade Administrativa a escolha por um clube ligado à figura do ex-Presidente, que intermediou contratos milionários do BNDES em favorecimento a particulares e em detrimento do patrimônio público”, diz o despacho do juiz Altair Antonio Gregorio, da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Sul.

A decisão liminar exige que a Caixa suspenda o pagamento ao clube, que recebe R$ 30 milhões por ano da empresa. Em sua sentença, no entanto, o juiz ignora a citação à relação entre Lula e o Corinthians, e por isso não é possível saber se ele concordou com a afirmação do autor da ação.

O político petista é corintiano fanático e sua relação com o clube é conhecida. Lula sempre foi próximo do ex-presidente alvinegro Andrés Sanchez, e essa conexão já havia sido apontado como a explicação para o acordo com a Caixa na época do lançamento do compromisso.

“Não foi conversado com o governo”, disse à época Clauir dos Santos, diretor de marketing da Caixa. “Nada, nenhuma participação [do Lula]”, disse Luís Paulo Rosemberg, vice-presidente alvinegro. Consultado pelo UOL Esporte após a decisão liminar, o clube manteve seu discurso.

“Eu não vejo, sinceramente, esse tipo de relação. O presidente Lula é um grande corintiano, mas não é do meu conhecimento que ele tenha algo a ver com esse contrato”, disse Luiz Alberto Bussab, diretor de negócios jurídicos do Corinthians.

Esta não é a primeira vez que Beiriz ataca Lula em uma ação judicial. Nos últimos anos, ele já moveu ações públicas contra o político, a Petrobras e até a União, sempre alegando mau uso dos recursos públicos. E foi justamente o argumento da gestão indevida que, aparentemente, convenceu o juiz responsável.

Beiriz entrou na Justiça por entender que a Caixa não teria nenhum benefício ao investir em um clube de futebol, e que agindo assim estaria infringindo as normas que regem a publicidade dos órgãos públicos.

“A Caixa não pode patrocinar o Corinthians. Pela Constituição, a publicidade de uma empresa pública deve ter caráter educativo e informativo. E isso não consta no acordo com o clube”, disse Beiriz ao UOL Esporte, na última quinta.

Na ação, a Caixa argumenta que apesar de sua natureza pública, concorre no mercado com empresas privadas, e por isso teria de lançar mão de estratégias de marketing compatíveis com aquelas empregadas por Bradesco, Itaú e outras instituições. O Corinthians, por sua vez, explicou que a exposição na camisa alvinegra permitiu ao banco exibir sua marca de forma ampla, citando inclusive a conquista do Mundial de Clubes, no ano passado.

Para o juiz Altair Gregorio, a Caixa é “possuidora de muitos benefícios”, como o monopólio das loterias, a política de fomento à habitação popular e a centralização dos depósitos de FGTS. Por isso, estaria em “posição privilegiada” e “não necessitaria de todo o marketing que alega buscar com o patrocínio referido”.

Só que o Corinthians não é o único clube a receber dinheiro do banco estatal. Atualmente, além dele, têm contrato com a Caixa o Atlético-PR, o Avaí e o Figueirense, que não foram citados pelo autor da ação. Foi o juiz Gregorio quem lembrou os exemplos, mas apenas os catarinenses, para apontar o que ele crê ser um outro erro da política da Caixa.

“A situação aqui é diversa daquela em que a CEF [Caixa Econômica Federal], como fez em Santa Catarina, dispensou patrocínio às agremiações locais. Lá se respeitaram as condições de equilíbrio local”, escreveu ele, para cobrar a mesma postura em São Paulo na sequência.

“A CEF fez o mesmo em São Paulo? Está patrocinando as demais agremiações da cidade ou do Estado? Santos, São Paulo, Palmeiras, Portuguesa, Ponte Preta, Guarani, dentre outras, receberam ou recebem o mesmo cheque? Não, o que certamente provoca o sentimento sectário, de desilusão com a instituição antes aludida e que é evitado pela estratégia do patrocínio coletivo”, escreveu Gregorio.

O Corinthians diz que ainda não foi notificado sobre a decisão liminar, mas espera que a Caixa entre com recurso nos próximos dias. Como a divulgação da decisão foi feita após o horário comercial, a reportagem não conseguiu localizar o banco ou o ex-presidente Lula para comentar os acontecimentos até a publicação desta reportagem.

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