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Os bastidores do futebol em primeira mão


SporTV pagará R$ 231 mil por exibir documentário de Pelé sem autorização

Pelé arrisca chute em Santos x Benfica no Mundial de 1962. Sportv usou imagens do Rei em campo sem autorização - Folha Imagem
Pelé arrisca chute em Santos x Benfica no Mundial de 1962. Sportv usou imagens do Rei em campo sem autorização Imagem: Folha Imagem
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Do UOL, em São Paulo

28/04/2020 04h00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial e condenou em última instância o SporTV a pagar indenização por danos morais e materiais para a "Produções Carlos Niemeyer Filmes", produtora do cineasta Carlos Niemeyer (1920-1999), criadora do clássico documentário esportivo Canal 100. A condenação se deu pela exibição sem autorização de cenas do Canal 100 e do documentário "Isto é Pelé", produzido em 1974.

A produtora já tinha vencido em todas as instâncias. O SporTV terá que desembolsar R$ 30 mil por danos morais, além de aproximadamente R$ 201,6 mil por danos materiais - calculado da seguinte forma: valor de anúncio de 30 segundos em horário nobre do SporTV (R$ 8,4 mil, segundo o processo) por 24, em referência ao tempo - em segundos - que as cenas ficaram no ar. Procurado, o canal disse que "não comenta casos sob júdice". (Por Gabriel Vaquer)

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