Jeróme Valcke (esq) é convidado dos deputados para debater Lei da Copa no Congresso
A Comissão Especial que discute a Lei Geral da Copa do Mundo da FIFA 2014 (PL nº 2330/2011) se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (19/10), no plenário nove da Câmara dos Deputados, e aprovou 16 requerimentos convocando autoridades e entidades envolvidas em temas ligados à organização do evento no Brasil. Do total de 17 requerimentos, sete foram votados, nove foram incorporados a outras propostas e um foi retirado pelo autor.
No encerramento da sessão, o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou que recebeu uma ligação do secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, se prontificando a comparecer ao Congresso Nacional brasileiro em novembro, quando estará no país. “A FIFA já havia demonstrado, anteriormente, o desejo de participar das discussões da Lei Geral no Congresso e hoje reafirmou seu interesse em colaborar. Por isso, vejo uma disposição por parte da entidade para equacionarmos as diferenças com o governo”, explicou Cândido.
O presidente da Comissão Especial, deputado Renan Filho (PMDB-AL), se mostrou otimista na solução das divergências em relação a alguns itens da Lei Geral da Copa. Além disso, o parlamentar defendeu que as relações entre Fifa e gove3rno federal é mais harmoniosa do pode parecer. “As questões da meia-entrada e da liberação da venda de bebidas alcóolicas nos estádios serão amplamente discutidas aqui. Inclusive, a FIFA se mostra aberta ao debate e não há essa queda de braço com o governo, como tem sido dito. Isso passa uma ideia de que a FIFA está impondo sem querer discutir e não é verdade”, afirmou Filho.
Convidados
Serão chamados para audiências públicas na Comissão Especial os ministros do Esporte, Orlando Silva; da Justiça, Eduardo Cardozo; do Turismo, Gastão Vieira; e das Cidades, Mário Negromonte. Também serão convidados o presidente da CBF, Ricardo Teixeira; da FIFA, Joseph Blatter; da Infraero, Gustavo do Vale; o embaixador honorário da Copa, Pelé, além de representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União e de entidades de defesa do consumidor, do idoso e a União Nacional dos Estudantes.
Os deputados farão conferências regionais com os representantes dos Comitês Gestores da Copa e Federações de Futebol dos 12 estados que serão sedes dos jogos do Mundial. A próxima reunião ordinária da Comissão será na terça-feira (26.10) e já contará com uma sessão mista, com votação de novos requerimentos e audiência pública. Será votado, ainda, o roteiro de trabalho apresentado pelo relator Vicente Cândido hoje.
Votação
Após ter sido adiada por duas vezes, a sessão desta quarta-feira quase não ocorreu por causa das discussões acerca dos royalties do pré-sal no Senado. Os parlamentares do PSDB, DEM, PSC e PP se declararam em obstrução, mas, mesmo assim, houve quórum para a votação dos requerimentos.
“As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo tentaram derrubar a sessão com o esvaziamento do plenário, mas esses outros temas, que também são importantes para o país, estão sendo cuidados pelos parlamentares responsáveis. Essas questões não podem contaminar a discussão sobre a Lei Geral da Copa, que é urgente para realizarmos um grande evento”, reclamou Renan Filho.
* Com informações do Portal da Copa (site oficial do governo do Brasil)