Quem não respeitar os registros da Fifa pode pegar de três meses a um ano de detenção

Pedido da Fifa para registro da marca Copa-2014 tem lista com trator, carne e até maquiagem

O marketing e a proteção intelectual atingem o bizarro com alguns processos de registro de marca encaminhados pela Fifa ao governo brasileiro em um procedimento para a Copa-2014. A entidade que regula o futebol e o Mundial quer proibir até que aves e peixes não vivos carreguem na pele seus logos veiculados para a Copa 2014. Pelos critérios da entidade, nenhum galeto exposto em fornos poderá carregar na sobrecoxa o “Copa do Mundo”. Nem moluscos mortos poderão ser batizados por nenhum nome associado ao evento. O controle vai de caneta, cutelo de açougue, tratores e até carne de caça.

Pode parecer piada de pescador, mas o processo 824421230 que corre no Instituto de Propriedade Industrial (que registra marcas, patentes e design) estende o pedido de proteção também à carne de caça e mariscos.  Como no caso das aves, a caça precisa estar morta (ou “não viva”) para sofrer o peso do enquadramento. A bicharada não pode aparecer no açougue de beira de estrada usando nada que lembre o Mundial de 2014.

Sorte dos vivos: o pedido de registro encaminhado pelos advogados da Fifa ao Inpi não menciona controle sobre bípedes e quadrúpedes soltos na pradaria e nos pântanos. Camarões, traíras, tubarões, jacaré e a fauna toda estarão livres do controle se estiverem vivos. A Fifa entende a dificuldade que um infrator pantaneiro teria em  cravar no lombo de um tatu cascudo ou jacaré maduro as palavras proibidas “Brazil 2014”

Rico em seus temperos tropicais, produtores do interior do Brasil também estarão na mira da Fifa quando comercializarem condimentos e até gelo.

Mais assustador ao leigo parece ser o processo 824637240. O texto fala de um apostilamento de marcas “sem direito ao uso do globo terrestre”. Aquele globo que se vende na rua ou nas papelarias.

Sobre bebidas alcoólicas um adendo especial: só as cervejas poderão carregar as marcas da entidade. O único motivo está no site da Fifa: uma importante cerveja americana é parceira do futebol mundial.

Bizarrices também atingem o marketing quanto ao registro da tipografia “pagode”, usada pela Fifa. O samba pode rolar solto, desde que o cartaz na porta do botequim não seja escrito com a família tipográfica usada pela Fifa. O mesmo estilo usado no cartaz “Brazil 2014”, que traz uma taça carregada por várias mãos, só pode ser usado pela entidade. Por inspiração artística alguém deu o nome ao etilo tipográfico de “pagode”.

As palavras “Copa do Mundo” tiveram 14 pedidos de registro encaminhados ao Inpi.  Se forem todos aprovados, nenhum cardápio poderá ser impresso sem autorização dos cartolas suíços.

O texto é cuidadoso porque cada classe de registro cerca um lado daquilo que a Fifa vê como mercado infinito do futebol. A proibição por uso indevido atinge também o velho pó de arroz usado pelas vovós e eventuais cremes de rugas.

Fazendeiros, granjeiros e açougueiros também foram lembrados pelos advogados da Fifa. Não será permitido o uso em tratores, facões, cutelos e chocadeiras.

Nem as mulheres desavisadas que usam “aparelhos depilatórios”, escaparam da lista de restrições do marketing futebolístico. A depilação controlada avança pelas sobrancelhas, com atenção especial sobre “pinças, tesouras de cozinha, garfos e aparelho para ondular cabelo”. Todos esses itens são citados no processo 824639812.

Aquelas que usam tranças postiças, apliques e laços também precisam de atenção especial para não exibirem um grafismo da Fifa no topete ou no rabo de cavalo, preso com qualquer dispositivo onde se possa ler um “2014”, sem autorização oficial.

Mas nem tanto zelo pelo mercado infinito do futebol impediu certa atitude minimalista por parte dos dirigentes da Fifa. A marca 2014 – onde o zero é simbolizado por um "insignificante" globo terrestre – é tratada no processo 830215328 com especial atenção petrolífera. Parece confuso, mas é marketing puro.

Plataformas do pré-sal, guindastes marítimos ou portuários, veículos de carga, navios...nada disso poderá exibir qualquer marca ligada à Copa 2014.

 “Registramos nossa propriedade industrial como qualquer outro grande organizador de eventos esportivos internacionais. Nosso foco principal é sobre produtos e serviços. Pedimos proteção a uma vasta lista de produtos intelectuais de nosso acervo”, diz a nota oficial enviada a UOL Esporte pelo departamento de marketing da Fifa.

E quem não respeitar os registros da Fifa, a lei penal cuidará do resto: pena de 3 meses a um ano de detenção ou multa. As regras gerais sobre como a Fifa vai usar suas marcas nos espaços geográficos brasileiros formam a chamada lei geral da Copa, em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois da Câmara, a nova lei irá para o Senado.

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