UOL Esporte Futebol
 
21/06/2011 - 13h32

Aberto a críticas, ministro defende modelo de licitações e ataca "jornal de SP"

Vinicius Segalla
Em São Paulo

O ministro do Esporte Orlando Silva Jr. repetiu o discurso de semana passada e defendeu o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que abranda a lei de licitações para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Apesar de se dizer aberto a críticas e a possíveis mudanças, o político disse que os ataques ao projeto são resultado do ataque de um “jornal de São Paulo”.

“Estamos dispostos a negociar, a ouvir a sociedade, o Crea [Conselhor Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo] e quem estiver interessado em promover o debate. O que não podemos é manter a discussão baseada em premissas falsas levantadas por um jornal que ajuda a oposição”, disse Orlando Silva Jr., sem dizer a qual publicação se referiu.

O ministro do Esporte esteve presente em uma audiência pública em São Paulo, nesta terça-feira. O debate, promovido pelo Crea, também teve a presença de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo.

Os engenheiros presentes criticaram duramente o RDC. Entre outras coisas, a lei específica para os grandes eventos permite que os valores gastos nas obras sejam mantidos sigilosos para o grande público, abertos apenas para órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União.

“O sigilo só existe para evitar que as empresas combinem preço. Durante todas as horas do processo vão ter acesso a todos os orçamentos. Quem não tem acesso são só os licitantes”, disse Orlando Silva.

O ministro também explicou que a contratação integrada (quando uma só licitação é usada para o projeto e para a execução) já foi autorizada pelo governo FHC para a Petrobras. Já a exclusão do teto de 50% de aumento em obras já contratadas seria explicada por brechas na lei 8.666, que dispõe sobre o modelo atual de contratações.

Orlando Silva completou sua participação mostrando apoio ao projeto de lei da Prefeitura de São Paulo que cede até R$ 420 milhões de isenção fiscal para o estádio do Corinthians. “Existem uma série de peculiaridades para a abertura e a outras cidades não estão se preparando para isso. O PL da Câmara vai viabilizar de uma vez o projeto”, disse o ministro, apostando na capital paulista como sede do primeiro jogo do Mundial de 2014. 

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