Obras do Mineirão estão sendo analisadas pelo TCE, que elaborou relatório técnico

17/06/2011 - 14h47

Relatório técnico do TCE levanta suspeitas sobre obras do Mineirão

Guyanne Araujo

Belo Horizonte

Enquanto enfrenta greve parcial de trabalhadores da construção civil, que já dura três dias, as obras de adequação do Mineirão para a Copa do Mundo de 2014 estão sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um relatório técnico elaborado pelo órgão e divulgado por deputados estudais mineiros levanta suspeitas de irregularidades no processo de reforma do estádio, que variam de superfaturamento e falta de licitações.

Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, na parte externa do Mineirão, os operários que trabalham nas obras do Mineirão para a Copa do Mundo de 2014 decidiram manter a paralisação, que chega dessa forma ao terceiro dia. O movimento visa a obtenção de aumento salarial e melhores condições de trabalho.

O relatório técnico está em processo de análise pelo conselheiro Eduardo Carone, que será responsável por emitir um parecer. Posteriormente, ele será avaliado por outros 11 conselheiros daquele órgão. O deputado estadual Rogério Correia, do PT, líder do Bloco Minas Sem Censura, de oposição ao Governo de Minas, defende o embargo das obras do estádio.

“Não tem jeito de eles permitirem que permaneça essa obra, por conta das irregularidades”, salientou o parlamentar, que obteve junto ao TCE acesso ao parecer técnico que o conselheiro está analisando. Rogério Correia se disse preocupado com o conteúdo do documento.

“A análise foi feita por uma amostragem. Em 4% das obras, já chegam a conclusões assustadoras”, alegou o parlamentar. Por meio de sua assessoria, o TCE confirmou que existe o processo do relatório, entretanto disse que não teria como saber e falar sobre o conteúdo, antes da análise do conselheiro.

De acordo com o relatório, o trabalho foi realizado após a assinatura do protocolo de intenções entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), visando a fiscalização das obras preparativas para a Copa do Mundo.

Entre as possibilidades de irregularidades presentes no relatório técnico, destacadas por Rogério Correia, estão ausência de licitação de projeto arquitetônico. “E o valor de R$ 17,8 milhões pagos é superior a de outros estádios como o do Mané Garrinha (Distrito Federal) que foi de R$ 5,3 milhões”, informou.

Outro fato que chamou a atenção do deputado petista foi o aumento dos valores na obra. “Inicialmente a obra estava orçada para um pouco mais de R$ 400 milhões, depois subiu para R$ 700 milhões e agora chega a ordem de 1 bilhão de reais”, salientou.

Outras irregularidades presentes no relatório, segundo ele, são itens pagos e não executados, como a recuperação da laje superior do Mineirão, uma reforma estrutural que é considerada como um risco. O relatório aponta que o pagamento foi feito, mas o serviço não executado. No total, de acordo com o relatório, R$ 1.427.436,06 foram pagos sem a real execução dos serviços.

Outro exemplo disso, é o lixamento mecânico de estruturas de concreto na ordem de R$ 423.224,40, que aparece no relatório como pagamento indevido, já que o serviço não foi realizado.

O deputado estadual petista revelou que encaminhará um documento ao Ministério Publico Estadual para garantir o acompanhamento dessa auditoria do TCE. Além disso, Rogério Correia revelou o agendamento de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar do assunto.

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Minas Gerais (Secopa) informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que ainda não teve acesso de forma oficial ao relatório técnico do TCE e, por isso, não pode se posicionar sobre o assunto.