Reprodução do projeto de lei da Prefeitura que prevê isenções fiscais ao Corinthians

15/06/2011 - 16h00

Projeto de Kassab abre brecha para Itaquerão ter isenção mesmo sem abertura

Gustavo Franceschini

Em São Paulo

O projeto de lei enviado pela Prefeitura de São Paulo à Câmara Municipal, na semana passada, deixa aberta a possibilidade de que o Itaquerão receba incentivos fiscais mesmo sem receber a abertura da Copa do Mundo. O texto da proposta, obtido pelo UOL Esporte, diz que os descontos em impostos dependem apenas de um aval da Fifa.

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“Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivos fiscais para construção de estádio que venha a ser aprovado pela Federação Internacional de Futebol Associado – Fifa como apto a ser sede do jogo de abertura da Copa do Mundo de futebol de 2014”, diz o artigo 1º do projeto de lei 288/2011.

“Não está condicionado à abertura da Copa, porque essa é uma decisão da Fifa. É um estádio que esteja apto a receber o jogo de abertura”, disse Gilmar Tadeu Ribeiro, secretário municipal de articulação para a Copa do Mundo em São Paulo.

Desde o início do processo, o Corinthians sempre ressaltou que o encarecimento do projeto se devia às condições impostas pela Fifa para um estádio que pudesse receber a abertura, que sofre cobranças maiores que locais usados em outras fases.

Pelo texto do projeto, o clube pode usar as isenções fiscais para construir um estádio com todos os padrões da entidade para o jogo inaugural sem, de fato recebê-lo. Para isso, precisaria apenas do reconhecimento da Fifa de que as obras atenderiam seus cadernos de encargos mais exigentes.

A decisão da Fifa sobre o assunto deve sair até o fim de julho. Segundo o Blog do Juca, Ricardo Teixeira, presidente da CBF e do Comitê Organizador, já disse nos bastidores que Belo Horizonte deve ser escolhida, a despeito de sua boa relação com Andrés Sanchez, presidente do Corinthians.

A Odebrecht espera que o clube feche os detalhes da operação financeira em até duas semanas, para que haja tempo hábil para a construção de um estádio.

O texto, que ainda será discutido pelos vereadores na Câmara, prevê uma isenção recorde, de até R$ 420 milhões para o Corinthians. A proposta prevê a emissão de Certidões de Incentivo ao Desenvolvimento (CID’s) e descontos em impostos como IPTU e ISS.

O valor de R$ 420 milhões representa o máximo de isenções com as quais o Corinthians pode ser beneficiado. O montante foi escolhido tendo o preço de R$ 700 milhões, tido como ideal pelos envolvidos, como base, já que a prefeitura só pode conceder isenções para o correspondente a 60% do orçamento total.

Gilmar Tadeu explica que o valor não deve ser tão alto. “Os títulos [CID’s] têm o valor de R$ 420 milhões. Para ele gerar interesse no mercado, a instituição financeira responsável tem de vender a preços mais baixos. Então deve chegar a mais ou menos R$ 300 milhões, que é o valor que pensamos inicialmente”, completou.

Os R$ 300 milhões em isenções da Prefeitura se somariam aos R$ 400 milhões da linha de crédito disponível no BNDES, ainda não solicitada. O problema é que a Odebrecht trabalha com um orçamento maior. Depois de apresentar uma proposta de R$ 1,07 bilhão, com todas as exigências da Fifa, a empreiteira já reduziu a pedida para R$ 800 milhões.