15/06/2011 - 12h35

MPF-SP recomenda que Transpetro não autorize remoção de dutos no Itaquerão

Do UOL Esporte

Em São Paulo

Imagem do início das obras no futuro estádio do Corinthians; MPF quer que dutos sejam mantidos

O Ministério Público Federal de São Paulo recomendou, em nota oficial, que a Transpetro não autorize a remoção dos dutos que passam por baixo do terreno do Itaquerão enquanto o Corinthians não se responsabilizar pela obra. O órgão oficial teme que a subsidiária da Petrobras acabe tendo de arcar com os custos do processo.

“Se a Transpetro assumir os custos relacionados com a remoção e reposicionamento dos dutos, vai estar configurado o dano ao patrimônio de empresa subsidiária integral de Sociedade Econômica Mista – no caso, da Petrobras -, caracterizando-se favorecimento ilícito a um empreendimento privado, com recursos públicos”, disse José Roberto Oliveira Pimenta, promotor da República responsável pela recomendação.

A Transpetro já tomou as providências necessárias para autorizar a remoção dos dutos. Em resposta ao UOL Esporte na última semana, informou que falta apenas o equacionamento da engenharia financeira para que a obra seja iniciada.

A companhia se nega a investir no processo, que ficaria sob a responsabilidade de Corinthians ou Odebrecht. A posição da Transpetro combina com a do MPF, que teme justamente que as partes envolvidas transformem a definição dos custos em um imbróglio judicial.

Atualmente, a única obra em andamento no Itaquerão é a terraplanagem do local. O contrato para o estádio propriamente dito não foi assinado. A Odebrecht, como informou o UOL Esporte nesta quarta, espera que o Corinthians viabilize o lado financeiro e assine o contrato em até duas semanas.