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Vanessa Carvalho/News Free/AE

Operários começam os trabalhos para início da construção do estádio do Corinthians

15/06/2011 - 07h01

Câmara votará medida provisória que acelera obras da Copa e das Olimpíadas

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

A Câmara dos Deputados votará na quarta-feira (15) a medida provisória que promove o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras dos principais eventos esportivos que o Brasil receberá nos próximos anos: a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. O objetivo do governo é acelerar construções e contratos de prestação de serviços.

  • Sergio Lima/Folhapress

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O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), garantiu que haverá votação com ou sem acordo com a oposição, que quer barrar as novas regras sob a justificativa de que elas dificultarão a fiscalização pela sociedade. “Queremos um acordo. Se não houver, resolveremos no voto”, disse o petista.

A iniciativa foi incluída em uma medida provisória que cria a Secretaria de Aviação Civil, que assume as funções do Ministério da Defesa no assunto. Será a quarta tentativa de votar o RDC. Antes, o governo Dilma Rousseff quis aprovar a iniciativa na MP que criava a APO (Autoridade Pública Olímpica). O texto perdeu a validade porque não foi aprovado no prazo de 120 dias.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a MP que acelera obras para a Copa e as Olimpíadas “é prioridade” da Casa. Para ele, não deve haver acordo para a aprovação. “É preciso saber se a base terá força para votar essa proposta”, disse.

O Corinthians tem prazo até o fim dessa semana para iniciar a formalização de um documento que garanta as obras do Itaquerão. O clube ainda não tem contrato assinado com a construtora Odebrecht e o estádio corre risco de ficar inviabilizado para a disputa da Copa do Mundo de 2014.

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