Obras do Independência estão suspensas por decisão do Tribunal de Contas do Estado

09/06/2011 - 07h01

TCE mantém suspensão da licitação para 2ª fase de obras no Independência

Do UOL Esporte

Em Belo Horizonte

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) decidiu manter a suspensão da licitação para a segunda etapa de obras do Estádio Independência, no bairro do Horto, na Zona Leste da capital mineira. O relator do processo, conselheiro Sebastião Helvécio, determinou ainda que seja feita uma inspeção imediata no local.

Ele fixou prazo de dez dias para o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop) apresentar documentação que comprove que não há duplicidade de itens que já foram licitados na primeira contratação.

A decisão tomada na quarta-feira confirma um parecer do TCE do último dia 12 de maio, quando os conselheiros daquele Tribunal entenderam que existiam irregularidades no edital de concorrência das obras.

Segundo Sebastião Helvécio, a primeira licitação para execução do projeto de modernização e readequação do estádio tomou como base reformas para um estádio que serviria de suporte enquanto eram realizados reparos no Mineirão. No entanto, foi anunciado que o Independência também receberá a Copa das Confederações em 2013, o que demandou uma readequação do local às normas da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Dessa forma, seria preciso, antes de uma autorização para início da segunda etapa das obras, uma análise da primeira licitação, para que nenhum item licitado anteriormente fosse novamente incluído no projeto.

Quando foi divulgada a decisão do TCE, semana passada, o governador Antônio Augusto Anastasia, revelou que continuaria o esforço para que as obras do Independência sejam concluída em dezembro deste ano, ficando em condições de receber jogos do próximo Campeonato Mineiro. Segundo ele, as explicações serão dadas ao TCE.

O TCE fala em duplicidade de licitação em aspectos como gramado, cadeiras e pintura. De acordo com a Secopa, esses itens estão sendo novamente licitados porque o primeiro processo era para uma reforma básica, que foi completada, com a modernização do processo. De acordo com o secretário extraordinário para a Copa do Mundo de Minas, Sérgio Barroso, com a revisão do projeto, o custo total será em torno de R$ 120 milhões.