Improvável, saída do Flamengo reduziria em R$ 277 milhões contrato da Libra

Mas o que acontecerá se a Libra levar adiante o plano para retirar o Flamengo? O clube pode ser excluído do contrato de TV?

Para responder à pergunta, o blog consultou documentos e fontes envolvidas com o contrato.

Primeiro, o contrato da Globo prevê que a eventual saída de um clube da Libra não implica na saída do contrato. O texto da cláusula 12.1 afirma:

"Para fins de esclarecimentos, uma vez assinado este contrato, mesmo que um clube Libra deixe de estar associado à Libra, considerando o caráter irrevogável e irretratável da cessão de direitos aqui avençada, permanecerá boa e válida a cessão de direitos realizada por tal clube Libra neste contrato, mantendo-se inalterado seu vínculo com a Globo."

Essa cláusula tem como objetivo a proteção da própria Globo de disputas internas como a atual. A emissora, por sinal, não se mete na briga. Depositou o dinheiro porque a Libra mandou um documento com critério, como previsto em contrato. E colocou o dinheiro em juízo quando recebeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio.

A questão é que o contrato também afirma que a forma de divisão do dinheiro será feito pela Libra. As fatias de 40% igualitário, 30% por performance esportiva e 30% audiência estão previstas no acordo. Mas os critérios de como se mede a audiência foram feitos por meio do estatuto da Libra, em seu anexo 1, que atualmente gera controvérsia entre Flamengo e Libra. O acordo deixa claro que a Globo não tem responsabilidade no rateio.

E aí surgiria a questão jurídica de como o Flamengo participaria do contrato, sem ter voto na divisão dos valores. O clube já alega que o detalhamento do contrato atual foi feito sem unanimidade, ao contrário do previsto no estatuto.

Como visto na cláusula anterior, a saída do contrato do clube rubro-negro é muito difícil porque não está vinculada à Libra. Mas há previsões contratuais em que dá para estimar o impacto no acordo de uma eventual exclusão do clube.

Primeiro, o valor global do contrato é de R$ 1,17 bilhão bruto por TV aberta, fechada e pay-per-view. Há ainda uma participação de 40% na receita líquida do ppv dos clubes Libra.

No valor fixo, sobra em torno de R$ 1,05 bilhão após o dinheiro destinado à Série B e impostos.

Pois bem, o contrato prevê que, abaixo de nove times, cada clube que for retirado do contrato reduz em 11% seu valor. E há uma outra cláusula que diz que, se Palmeiras, São Paulo ou Flamengo não estiverem no campeonato, o total cai mais 10%. Ou seja, a saída do Rubro-Negro implicaria em queda de 21% do contrato.

A Libra tem atualmente nove clubes e o Vitória está ameaçado de rebaixamento. Não há times Libra próximos de subir à Série A. O cenário mais provável é oito clubes em 2026, isto é, já deve haver uma redução de 11% mesmo com o Flamengo.

Mas, sem o Flamengo, seria uma diminuição de R$ 220 milhões do líquido do valor fixo.

Há ainda o pay-per-view. A estimativa é de que a parte da Libra gire entre R$ 110 milhões e R$ 200 milhões a depender da arrecadação da Globo. Uma estimativa média é de R$ 150 milhões. A Libra tem dito aos clubes que chegará a R$ 200 milhões.

Pois bem, o Flamengo representa 22% do total do ppv do Brasileiro com seus torcedores. Dentro da Libra, proporcionalmente, esse percentual salta para 37,8%.

Assim, com a saída do Flamengo, os ganhos da Libra cairiam entre R$ 41,6 milhões e R$ 75,6 milhões. Na conta média, realista, a saída do Rubro-Negro tiraria R$ 56,7 milhões da Libra.

Na soma total, uma eventual exclusão do Flamengo do contrato tiraria R$ 277 milhões da Libra.

Pelo critério aprovado pela Libra, em agosto de 2025, o clube carioca ganharia R$ 197 milhões neste ano de 2025.

Na proposta feita pelo próprio Flamengo, o clube arrecadaria R$ 250 milhões. Ambos os números são inferiores ao impacto no contrato da Libra.

Por todas as cláusulas de amarras, e estatuto, o cenário mais provável é que o Flamengo continue na Libra e siga a briga na Justiça. Atualmente, há R$ 77 milhões bloqueados dos clubes por pedido do Rubro-Negro. E a Justiça do Rio vai julgar um recurso da Libra para tentar desbloquear. Se o recurso for aceito, a discussão continuará na corte arbitral para decidir o mérito do assunto.