Quais os próximos passos do caso Bruno Henrique no STJD e na Justiça
O inquérito da Polícia Federal sobre Bruno Henrique, atacante do Flamengo, foi concluído com o pedido de indiciamento por fraude a jogo. Agora, o caso vai se desenvolver tanto no STJD (com punição esportiva) quanto na Justiça comum (com pena criminal).
O UOL apurou que o Ministério Público do Distrito Federal já trabalha informalmente em uma denúncia do caso Bruno Henrique. A tendência é que ele seja enquadrado no artigo 200 da Lei Geral do Esporte, como indicado pela PF.
No artigo, está descrita a punição por fraudar por qualquer meio ou contribuir para a fraude para resultado de competição esportiva. A pena prevista é prisão de dois a seis anos.
Oficialmente, o MP diz que precisa ser intimidado sobre o relatório da PF, o que ainda não ocorreu.
"Quando isso ocorrer, o documento será analisado com rigor e a partir daí serão definidas novas etapas processuais, que podem incluir, por exemplo, a determinação de novas diligências", informou o órgão.
O STJD, por sua vez, já solicitou à Justiça o compartilhamento de informações do inquérito sobre Bruno Henrique. Isso já tinha sido reivindicado pela própria PF.
A decisão depende do juiz Fernando Barbagalo, responsável pelo inquérito, mas é praxe esse tipo de procedimento ser aprovado.
A partir daí, a procuradoria do STJD vai ter que instaurar novo inquérito sobre Bruno Henrique por infração ao artigo 243 do código desportivo. O tribunal já tinha arquivado procedimento anterior por falta de vantagem econômica.
Quando a procuradoria fizer a denúncia, o que é provável, a presidência do STJD pode aplicar uma suspensão preventiva de 30 dias. Isso ocorreu no caso dos 12 jogadores envolvidos no caso de manipulação de jogos analisados na operação Penalidade Máxima.
Além isso, há uma dúvida sobre como a procuradoria vai enquadrar o caso de Bruno Henrique. Pelo artigo, a pena pode ser de 180 a 360 dias por manipulação. Mas o prazo aumento de 360 a 720 no caso de vantagem econômica do acusado.
Os dados do inquérito mostram que Bruno Henrique não levou vantagem pessoalmente com as apostas, mas seu irmão e dois familiares, sim.
Então, o desenrolar do caso dependerá de como procuradoria e o tribunal vão interpretar se o atacante do Flamengo foi beneficiado ou não, o que poderá impactar bastante no prazo de uma possível punição.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.