Como é a regra de vínculo para jovem que está na mira do Palmeiras
Na última semana, Kevyn Wallace trocou o Flamengo pelo Palmeiras, enquanto Lucas Flora saiu do Corinthians e também está na mira do alviverde. O primeiro tem 11 anos, e o segundo 10 anos. Mas como funcionam as regras de vínculos para garotos dessa idade?
Primeiro, é impossível o Palmeiras contratar os jovens jogadores. Apesar de um registro federativo, os clubes não têm nenhum contrato ou vínculo mais permanente com nenhum menor abaixo de 12 anos. Na prática, a criança pode ir para onde seus pais desejarem.
O Palmeiras só deve fazer contratos de formação com os garotos quando eles tiverem 12 anos. Ou seja, até lá, os jogadores ainda podem trocar de clube quando quiserem.
"Com as mudanças introduzidas pela Lei Geral do Esporte, houve uma diminuição na idade mínima para a formalização do contrato de formação, que passou dos 14 anos para os 12 anos, sendo que nesta idade os contratos entre clubes e atletas em formação passam a gerar garantias aos clubes", explicou o advogado Eduardo Carlezzo.
A Lei Pelé só criava algum vínculo entre clube e atleta a partir dos 14 anos. Agora, a Lei Geral do Esporte estabelece, sim, alguma espécie de ligação a partir dos 12 anos.
Em um dos parágrafos do artigo 99, há a menção ao atleta entre 12 e 14 anos como atleta em formação. É ressalvado em outro parágrafo, no entanto, que o pagamento de auxílio só se dá a partir dos 14 anos de idade.
Em seguida, o texto fala em compensação financeira ao clube formador caso não assine o primeiro contrato com o atleta a partir dos 16 anos. Nesse caso, o pagamento seria calculado em 200 vezes a despesa com o jogador. Ou seja, teoricamente, valeria para 14 anos.
Mas Carlezzo tem o entendimento de que, a partir dos 12 anos, há uma proteção ao clube em seu vínculo. É o mesmo entendimento no Palmeiras.
Antes dos 12, há um acordo entre os grandes clubes brasileiros para evitar assédio nas idades entre 10 e 13 anos. Um clube não pode tentar tomar o outro, ou pode ser boicotado em competições.
No caso de Flora e Kevyn, os atletas estavam livres. A família do primeiro já o tirara do Corinthians antes por não gostar das condições do clube. O segundo garoto saiu do Flamengo porque sua família não se adaptou ao Rio de Janeiro.
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