Em carta à CBF, Flamengo contesta regulamento: 'imposição autoritária'

O Flamengo enviou uma carta à CBF em que contesta a validade do regulamento geral de competições. A posição explica-se porque a entidade ignorou todas as demandas do clube para mudanças nas regras, entre elas, adiar jogos por convocações e fim da obrigação de aval por contratos de TV. No documento, a agremiação rubro-negra ressalta que entende ser uma "imposição autoritária" a adesão ao regulamento sem votação pelos clubes.

A CBF publica todo ano o regulamento geral de competições, que rege todos os campeonatos nacionais. Os clubes podem mandar sugestões, mas a entidade tem a palavra final.

Em outubro de 2021, o Flamengo enviou um documento com 24 pedidos à entidade para alterações do regulamento. Em 19 de janeiro, a CBF publicou as regras, ignorando praticamente todas as sugestões.

Em uma carta, datada de segunda-feira, o Flamengo ressaltou o fato de seus pedidos terem sido rejeitados. E pontou: "Por esta razão, o Clube de Regatas do Flamengo vem, por meio desta, impugnar tempestivamente o RGC (Regulamento Geral de Competições) e manifestar seu profundo descontentamento com a falta de debate e aproveitamento das sugestões apresentas à época, que integram e complementam o presente documento."

Na carta, o clube classifica como "imposição autoritária" a adesão obrigatória dos clubes ao regulamento sem terem a possibilidade de votá-lo - a CBF tem palavra final sem contestação. Diz a agremiação rubro-negra: "O art. 3o manteve a imposição autoritária de que os clubes são obrigados a aderir ao RGC sem a admissão de ressalva, o que não se justifica, a não ser que o RGC seja votado pelos clubes"

Em seguida, o clube listou pedidos feitos e ignorados pela CBF:

1) Fim da obrigação de adesão ao regulamento

2) Fim da exigência de anuência à exploração comercial pelos clubes em estádios

3) Não marcação de jogos de clubes nas datas em que houver jogadores convocados para seleção ou possibilidade de remarcar partidas.

4) Ampliar o limite de clubes em que um atleta pode atuar em uma temporada

5) Divulgação dos áudios do VAR de forma obrigatória

6) Fim da obrigatoriedade de contratação de seguradora da CBF

7) Não precisar pedir autorização do DCO para ativação de promoções e patrocinadores

8) Acabar com a obrigatoriedade de clubes enviarem à CBF contratos de transmissão e retransmissão dos campeonatos

9) Conceder aos clubes a possibilidade de decidirem em conjunto os casos omissos do regulamento e, não, dar o poder à CBF.

Na carta, o Flamengo ressalta a questão dos jogadores convocados sem interrupção dos campeonatos, o que causou prejuízo ao clube em 2021 e se repetirá em 2022. "Não foi acatada qualquer sugestão quanto ao grave desequilíbrio técnico que a convocação de jogadores para as seleções nacionais tem causado nas competições nacionais organizadas pela CBF", diz o clube.

Outro ponto ressaltado pelo Flamengo é a possibilidade de a CBF negociar direitos comerciais e de marketing de competições. No entendimento do clube, esses pertencem a ele.

"O Flamengo não aceita que qualquer disposição regulamentar permita a CBF negociar em seu nome direitos comerciais e de marketing pertencentes ao clube, razão pela qual deixa expresso nesse documento que qualquer instrumento que venha a ser assinado pela CBF em nome do Flamengo será considerado inválido em relação ao clube", diz o Flamengo na carta.

Questionada pelo blog, quando da publicação do regulamento, a CBF informou que recebeu todas as sugestões de clubes e federações e que incluiu parte delas no novo regulamento:

"A CBF, por meio de cada uma das Diretorias envolvidas na confecção dos regulamentos das competições de 2022, recebeu e avaliou as sugestões enviadas por todos os Clubes e Federações, tendo adotado parte delas em seus regulamentos para a temporada"