Como funciona a suspensão de contrato entre Robinho e o Santos

Após ameaças de patrocinadores, Santos e Robinho decidiram pela suspensão do contrato entre as partes em meio à pressão por conta da condenação por estupro do jogador (em primeira instância na Justiça italiana). Esse tipo de medida é raro e não representa uma quebra de vínculo entre atleta e clube que seguem ligados, segundo advogados ouvidos pelo blog.

Foram ouvidos três advogados especialistas em direitos esportivo para determinar como funciona a suspensão de contrato - dois deles não quiseram se identificar.

Robinho e Santos tiveram contrato registrado no BID da CBF em 10 de outubro, com publicação na segunda-feira, dois dias depois. O acordo seria válido até o final do Brasileiro, isto é, fevereiro de 2021 com possibilidade de renovação.

A partir do sábado, houve protestos contra a contratação do jogador pela sua condenação por estupro na Justiça italiana em 2017. Após pressão de patrocinadores, o Santos anunciou em nota a suspensão do acordo em comum acordo. A posição de boa parte dos patrocinadores era de que rescindiriam seus contratos caso o contrato não fosse rompido. Não há registro de rescisão do acordo com o jogador no BID da CBF, apenas a nota do Santos que informou a suspensão deste.

Vínculo permanece

Apesar da suspensão, o vínculo desportivo entre Robinho e o Santos permanece. Por exemplo, se um clube quiser contratar o atacante, tem que que negociar com o Santos e obter sua liberação. Portanto, o Santos seguiria tendo direito a eventual multa neste caso mesmo com a suspensão.

"Do ponto de vista jurídico, a suspensão parece ser oriunda de acordo de vontades entre atleta e clube. No caso de eventual interesse de contratação por outra entidade tanto clube quanto atleta devem estar de acordo pela cessão definitiva e temporária. O contrato permanece em vigor", afirmou o advogado Leonardo Andreotti.

Salários suspensos e possível retomada

Robinho não tem direito a receber salários durante o período de suspensão, nem presta serviço para o clube. Mas o tempo de suspensão conta para o tempo de serviço dele para o clube.

A suspensão é mais uma medida trabalhista do que esportiva. Por isso, a retomada do contrato pode ser feita a qualquer momento sem necessidade de novo registro ou aviso à CBF. Neste caso, ele cumpriria o contrato até o final de fevereiro. Há ainda a possibilidade de se estender o acordo pelo período igual ao que esteve suspenso.

Suspensões raras

As suspensões de contratos de jogadores não são comuns. Podem ocorrer em casos de doping como no caso entre Flamengo e Guerrero quando o atacante peruano foi punido pela Fifa com afastamento porque teve teste antidoping positivo. Nestes casos, foi o clube que aplicou a suspensão de forma unilateral.