Conmebol decide cobrar indenização da Globo pela rescisão da Libertadores

Além de ter fechado contrato com o SBT, a Conmebol ainda decidiu cobrar indenização da Globo pela rescisão do contrato de direitos da Libertadores. A posição da confederação sul-americana é de discordância em relação aos motivos alegados pela emissora para o rompimento. A disputa deve se desenrolar em um tribunal suíço de arbitragem.

Em concorrência, a Globo tinha ganho o contrato de TV Aberta e Fechada da Libertadores que iria até 2022. O valor era de US$ 60 milhões por ano. Em agosto, após tentar reduzir o valor, a emissora mandou uma carta para a Conmebol rompendo o contrato.

Depois disso, a confederação sul-americana fechou novo contrato com o SBT para transferir exatamente os mesmos direitos que tinham sido vendidos à emissora carioca. O valor é inferior ao pago pela Globo, mas envolve menos direitos (só TV Aberta) e abre espaço para propaganda de patrocinadores da Libertadores.

Em nota ao blog, após a comunicar à rescisão, a Globo informou que "havia no contrato uma cláusula específica de rescisão em caso de suspensão da competição por períodos prolongados, por motivo de força maior".

Mas o entendimento da Conmebol é diferente. Para a confederação, a cláusula só valeria se o campeonato fosse paralisado por culpa da própria Conmebol, não no caso de uma pandemia como a do coronavírus. Uma fonte neutra que teve acesso ao contrato diz que o texto é discutível e não é claro que um motivo de força maior justificaria a rescisão como defende a Globo.

Por isso, a Conmebol já decidiu entrar com ação contra a Globo em tribunal arbitral suíço para cobrar pela rescisão. O processo ainda não está em curso. Detalhe: em 2016, a Globo processou a confederação sul-americana por conta de contrato da mesma Libertadores.

Nesta temporada, a Libertadores foi paralisada em março e retomada em setembro. Pelo calendário, está prevista com exatamente o mesmo número de jogos inicial, dando a possibilidade de duas partidas por rodada para a TV Aberta, pacote que era da Globo e ficou com o SBT.

Nem Fox Sports, nem Facebook, que também tinham contrato com a Conmebol, romperam seus compromissos. E a Globo fez ofertas à confederação sul-americana para retomar a competição por um valor menor.

A pandemia gerou disputas entre televisões e ligas no mundo. Na Itália, a Sky deixou de pagar uma das parcelas devidas à Liga Série A pelos direitos de transmissão alegando a necessidade de renegociação por conta de danos gerados pela pandemia de Covid. Uma corte italiana deu ganho de causa para a liga italiana.

Na Alemanha, a Eurosports tentou romper o contrato com a Bundesliga um ano antes do seu fim em meio à pandemia. Um corte de arbitragem da Alemanha deu razão à entidade que organiza a liga alemã para manutenção do contrato, embora a empresa dona da Eurosports pretenda recorrer do caso.

Procurada, a comunicação da Globo informou: "Não temos conhecimento de medida legal referente ao contrato. Reiteramos que a rescisão ocorreu com base em uma cláusula específica, que previa essa possibilidade em caso de suspensão da competição por períodos prolongados, por motivo de força maior."