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Rodrigo Mattos

Grupo de clubes pró-MP de Bolsonaro cresce e já impacta direitos da Série A

01/07/2020 04h00

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A reunião de oito clubes que têm contrato com a Turner com o presidente Jair Bolsonaro é um início de um lobby de times em favor da MP que altera os direitos de televisão. Outros times da Série A foram avisados do encontro e boa parte apoiou, o que mostra que o Flamengo não está isolado no pleito. E esse movimento pode causar efeitos em direitos de transmissão de jogos do Brasileiro já que os clubes entendem ser donos de seus direitos como mandantes.

Foram ao Planalto dirigentes de Palmeiras, Santos, Bahia, Athletico-PR, Coritiba, Fortaleza e Ceará. Esses times formaram um bloco porque estão em disputa extrajudicial com a Turner que não está pagando os acordos do Brasileiro pela Tv Fechada.

Como primeira pauta, os clubes foram manifestar a Bolsonaro seu apoio à MP que dá os direitos de transmissão só para o time mandante, e não para as duas equipes como antes. O presidente ficou satisfeito com essa manifestação. Além disso, foram ao Congresso para mostrar apoio à nova lei que terá de ser aprovada na Câmara e Senado para seguir válida.

Esse encontro foi comunicado aos outros 12 clubes da Série A em reunião na segunda-feira. Houve manifestação em favor da maioria dos presentes, com exceção de três agremiações que questionaram a MP ter sido articulada só pelo Flamengo. A intenção do bloco da Turner é crescer um movimento de lobby no Congresso para que a MP seja transformada em lei.

Neste caso, após consultas a advogados, dirigentes do grupo da Turner avaliam que pode haver impacto nos direitos da Série A já para este ano. Por que? Cartolas entendem que a Turner poderia ter os direitos de todos os jogos como mandantes desses clubes, e não só aqueles em que têm os dois times sob contrato. Ou seja, a emissora passaria a ter 152 partidas, mais do que o dobro do atual.

Neste sentido, haveria outros direitos em aberto no Brasileiro, os jogos como mandante do Red Bull para todas as mídias, as partidas do Athletico como mandante para pay-per-view e streaming. Ao mesmo tempo, a Globo e Sportv poderiam ter direitos sobre os jogos como mandantes de todos os seus clubes.

Isso tudo dependerá de interpretação da Justiça sobre a contradição entre contratos em vigor e a nova lei. Em ação contra o Flamengo, a Globo questiona esses direitos e argumenta que seus contratos são válidos nos termos antigos.

Para os clubes, acumular direitos sobre seus jogos como mandantes seria importante em duas pontas: convencer a Turner a desistir de romper o contrato e ter um trunfo de negociação caso a emissora insista com a recisão. E aí entra o segundo pleito dos oito clubes da Turner: os dirigentes expuseram a Bolsonaro o problema que enfrentam porque a empresa que não tem pagado os acordos. A Turner tinha prometido ao governo federal aumentar investimento no país.

Ao mesmo tempo, dirigentes levaram ao Congresso o apoio à lei que trata da regulação de empresas de TV fechada e operadoras. Atualmente, isso impediria a AT & T de ter a Turner - ambas fazem parte do mesmo grupo. Se a Lei 3.852 der permissão a esse tipo de relação, os clubes entendem que a Turner teria mais motivos para manter o contrato. Mas, ao mostrar que têm força de lobby, os clubes também sinalizam que podem ser adversários da empresa caso esta insista na disputa e em não pagar.

Bolsonaro não fez promessas de apoio a essa lei. Só ficou satisfeito em saber do apoio à MP. Ao mesmo tempo, o presidente aproveitou para perguntar quando seria o início do Brasileiro. Os clubes responderam que seria em 9 de agosto, como marcado pela CBF.

O governo federal não teve participação na marcação do início do Brasileiro, apenas aprovou protocolos sanitários por meio do Ministério da Saúde. Mas tem sido um pleito de Bolsonaro a volta do futebol em todo país. Dirigentes relataram que o presidente estava bem à vontade no encontro.

Outro ponto do encontro dos clubes com Bolsonaro é que o apoio explícito à MP derruba a tese da Globo de que a medida foi feita para favorecer só o Flamengo e prejudica outros times. Esse argumento foi usado na ação na Justiça contra o time da Gávea, ainda em julgamento.