Justiça dá três dias para Corinthians pagar agente; clube quer suspensão
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Em primeira instância, a Justiça de São Paulo deu três dias para o Corinthians pagar R$ 3.720.412,81 para a Bertolucci Assessoria e Propaganda Esportiva. O prazo vale a partir do momento em que a citação for recebida pelo clube.
A empresa pertence a Giuliano Pacheco Bertolucci, maior credor do Alvinegro entre as dívidas cíveis. Em cinco processos movidos a partir de janeiro, o agente e sua companhia cobram cerca de R$ 78,1 milhões.
A decisão referente aos R$ 3,7 milhões foi proferida na última terça (4) em processo que tramita na 5ª Vara Cível.
A juíza Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro também determinou que o Alvinegro pague honorários advocatícios e despesas e custas processuais, além de já deferir expedição de penhora, em caso de não pagamento. Ela ressaltou que o Corinthians pode apresentar embargos à execução (contestação à cobrança). A decisão é padrão em ações desse tipo.
O departamento jurídico corintiano pretende se manifestar na Justiça pedindo a suspensão do processo. O clube vai mostrar que os débitos com Bertolucci e sua empresa foram incluídos no RCE (Regime Centralizado de Execuções). E que o Corinthians obteve, em dezembro do ano passado, liminar que suspendeu todas as execuções contra ele. A medida foi deferida no processo em que a agremiação pediu o RCE.
A expectativa do Corinthians é de que a suspensão da cobrança seja feita assim que o clube informar à juíza a respeito do RCE, que também evita novas penhoras e bloqueios.
Bertolucci entrou com as cobranças após manter diálogo com a diretoria sobre receber o dinheiro nos mesmos termos do Regime Centralizado, se o plano de pagamento for aprovado. Com o ingresso na Justiça, as duas partes entendem ser mais garantida a inclusão dessas dívidas no RCE.
Pelo Regime Centralizado, todos os credores recebem uma quantia mensal até a quitação. O plano apresentado pelo Corinthians à Justiça projeta a quitação dos débitos em 10 anos.
No último dia 23, a empresa do agente já havia obtido decisão que determina o pagamento em três dias, a partir da citação, em ação na qual cobra cerca de R$ 6,2 milhões. Um dia antes, o mesmo aconteceu em processo pelo qual o empresário exige o pagamento de R$ 24.570.561,19.
Em 10 de janeiro, havia sido determinada a citação do Corinthians para pagar R$ 43.248.429,40 ao empresário em três dias. Antes porém, o agente deveria atender a exigências burocráticas.
Em todos os casos, o departamento jurídico alvinegro entende que conseguirá a suspensão das execuções por conta do RCE.
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