Justiça rejeita pedido do Corinthians por dinheiro bloqueado por empresário

Com Diego Garcia, colunista do UOL
Em primeira instância, a Justiça de São Paulo indeferiu pedido do Corinthians em relação a valores bloqueados em processo movido pelo empresário André Cury.
Os advogados alvinegros pediram para que a quantia alcançada por bloqueios em processo na 3ª Vara Cível do Tatuapé seja liberada para ser usada no pagamento de todos os seus credores.
A petição solicita que os valores bloqueados sejam transferidos para o processo em que o clube pediu o RCE (Regime Centralizado de Execuções). A agremiação fez a ressalva de que receitas pertencentes à Caixa Econômica Federal devem ser liberadas, mas não enviadas para o RCE.
Na ação em questão, foram bloqueados no ano passado, antes de o Alvinegro conseguir a suspensão das execuções, R$ 9.774.384,91. Em sua petição, o Alvinegro não detalha quanto desse montante pertenceria ao banco por causa do financiamento pela dívida referente à construção da Neo Química Arena.
"Indefiro [o pedido do Corinthians], uma vez que o valor bloqueado nesta execução já foi transferido para a conta do Juízo e já não pertence à esfera patrimonial do executado", diz trecho do despacho do juiz Luis Fernando Nardelli, assinado na última quinta (30).
A coluna entrou em contato com o departamento de comunicação do Alvinegro, mas não obteve uma manifestação sobre o tema desta reportagem até a conclusão deste post. Em caso de resposta, o conteúdo será atualizado.
No RCE, o Corinthians obteve, em 2 de dezembro, medida liminar que suspendeu todas as execuções contra o clube, impedindo novos bloqueios e penhoras. Isso até a homologação ou não do plano de quitação parcelada das dívidas apresentadas no processo. Os débitos com Cury estão nesse bolo.
No processo na 3ª Vara do Tatuapé, o empresário cobra, em valores iniciais, cerca de R$ 7,5 milhões. A quantia bloqueada já é suficiente para cobrir praticamente todo o valor cobrado atualizado.
A defesa de Cury entende que o montante penhorado, como citou o juiz, não faz mais parte da esfera patrimonial do Corinthians. Por isso, não deve ser alcançado pelo RCE e já pode ser transferido para o agente.
Por sua vez, a agremiação requer que a execução seja suspensa em atendimento à liminar obtida no processo referente ao RCE.
Em outra ação, movida pela Link Assessoria Esportiva e Propaganda, empresa de Cury, a defesa do agente usou argumento semelhante, mas não teve atendido pedido para liberar R$ 735.442,09 bloqueados, antes da liminar que determinou a suspensão das execuções. A empresa recorre contra decisão.
Cury tenta interromper o RCE corintiano sob a alegação de que o clube cometeu fraude junto à Caixa Econômica Federal contra os credores que bloqueiam suas contas. O Corinthians nega tal prática.
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