Justiça manda Willian Bigode e Xland restituírem Mayke por investimento

Na sentença proferida na última sexta (17), o juiz Christopher Alexander Rosin deferiu o pedido de Mayke e de sua mulher para considerar o contrato nulo. O magistrado alegou existência de fraude. Em consequência, o casal ficou livre de pagar multa por rescisão.

Porém, o juiz não concordou com a pretensão de Mayke de receber rendimentos relativos ao investimento. O juiz concluiu que isso não é possível porque ele anulou o contrato.

O magistrado também condenou a Xland e a empresa de Willian a restituírem Mayke e Rayanne pelos valores investidos com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês.

Na decisão, foi deferido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para permitir que os patrimônios dos sócios das empresas sejam atingidos pelo pagamento da condenação. Além dos bens de Willian, a decisão alcança o patrimônio de Loisy Marla Coelho Pires de Siqueira, sua mulher e sócia, e de Camila Moreira de Biasi Fava, também ligada à WLJC.

Willian e suas sócias e empresa foram condenadas a pagar multa de 10% do valor da condenação por litigância de má-fé.

Mayke não conseguiu a condenação de outra companhia que envolveu no processo, a Soluções Tecnologia. Em relação a esta empresa, o lateral do Palmeiras terá que pagar custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios estipulados em 10% do valor da causa. Ele também arcará com parte dos honorários dos advogados da WLJC, da Xland e dos sócios das empresas no que se refere ao pedido não atendido de receber os rendimentos previstos.

"Iremos recorrer referente ao não envolvimento da empresa Soluções e também à condenação de honorários advocatícios", disse Carlos Henrique de Oliveira Pereira, advogado de Mayke.

Para condenar a empresa de Willian, o magistrado alegou haver "forte elemento da existência de uma pirâmide financeira, corroborada pela promessa claramente ilusória, para não dizer infantil, de garantia de retorno dos ativos investidos, que demonstrou o interesse de atrair o máximo de participantes de forma rápida e crescente".

Outro lado

Procurado, o advogado de Willian, Bruno Santana, enviou a seguinte nota por meio de sua assessoria de imprensa:

"O magistrado, que afirma que a defesa é desnecessária, desrespeita não só as partes, como comete um violento atentado à dignidade da advocacia.

Assim, seguimos convictos acerca da ausência de responsabilidade de Willian, sobretudo porque ele também é vítima e não recebeu nenhum valor. Iremos recorrer da sentença, na certeza de que o Tribunal de Justiça no exercício de sua competência, promoverá as correções dos graves equívocos cometidos pelo referido Juiz de primeira instância".O defensor de Willian fez uma referência ao trecho da sentença no qual o juiz afirma que ele apresentou 98 folhas desnecessárias e, depois, mais 95.

Xland

A coluna entrou em contato com Gabriel de Souza Nascimento, sócio da Xland. Ele ficou de consultar seu departamento jurídico, mas não deu retorno até a conclusão deste post.

Justiça

"Entendo que os principais responsáveis foram condenados e a justiça foi feita. Como já era esperado", disse o advogado de Mayke.

Para ele, o ponto mais significativo da sentença foi a condenação dos "intermediários" [a WLJC e seus sócios]. "Foram as pessoas que sugeriram o investimento e apresentaram garantias. Mas que, em nenhum momento, fizeram uma simples investigação a respeito da empresa que estavam indicando ou tiveram capacidade e competência para avaliarem o risco desse tipo de investimento", declarou o advogado.