Oposição vê infração de Andrés em caso de marca registrada pela Gaviões

A oposição do Corinthians estuda apresentar nova representação contra Andrés Sanchez no Conselho Deliberativo para ser encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina do órgão.

Os opositores afirmam que o ex-presidente infringiu o estatuto corintiano e cometeu ato prejudicial ao Alvinegro ao assinar contrato de concessão de uso de imagem que permitiu à Gaviões da Fiel usar o símbolo do clube.

O caso veio à tona neste sábado (24) com a revelação feita pelo blog de que o Corinthians não conseguiu registrar sua marca para usá-la em aplicativos porque a Gaviões já tinha obtido o registro após apresentar o documento assinado por Andrés enquanto ele estava na presidência, em 2019.

O contrato estabelece que o Alvinegro autoriza a Gaviões, "de forma não onerosa" e "por tempo indeterminado", "em caráter irretratável e irrevogável", a usar a imagem do seu logotipo. O escudo corintiano compõe o emblema da torcida com um gavião.

"É um absurdo. Dar autorização para uso restrito e específico é muito diferente de onerar ou alienar a marca para uso sem restrição e por tempo indeterminado. Causou claro prejuízo como se provou agora com a impossibilidade do registro. Descumpriu mais uma vez o estatuto, agora o parágrafo único do artigo 3º. Tem que responder por isso", disse o conselheiro Romeu Tuma Júnior.

O artigo citado por ele diz que bens imóveis e a marca do clube só podem ser alienados ou onerados mediante experssa autorização do conselho em reunião.

Andrés não fala com o blog, por isso foi impossível ouvi-lo sobre o tema.

"Alguém ainda tem dúvida sobre a gestão dele à frente do Corinthians ter sido irregular, temerária e causado enormes prejuízos porque ele (Andrés) sempre agiu com culpa grave para dizer o mínimo? Espero que a diretoria jurídica do clube faça a comunicação para o Conselho Deliberativo para adoção das providências cabíveis. Em caso de omissão, nós o faremos", completou Tuma Júnior.

O blog não conseguiu falar com a diretoria jurídica do Corinthians até a publicação deste post.

Há na oposição quem defenda uma imediata representação ao conselho.

Recentemente, como mostrou o blog, a Comissão de Ética e Disciplina do órgão arquivou representação de conselheiros que pedia a marcação de uma assembleia de sócios para votar a inelegibilidade de Sanchez no clube por dez anos.

O pedido foi feito a partir da reprovação das contas de 2019 e apontava gestão temerária ou irregular e descumprimento do estatuto entre suas justificativas.

O órgão entendeu que não houve comprovação de prática de gestão temerária ou irregular e culpa grave ou dolo por parte do ex-presidente.

No caso do pedido de registro de marca negado pelo Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) ao Corinthians, a advogada que representa o clube, Luciana Bampa Bueno de Camargo, afirma que a autorização assinada por Andrés permitia o uso do símbolo, mas não falava em registro da marca. De fato, cópia do documento obtida pelo blog não cita registro da marca.

A advogada explicou como o registro feito pela torcida organizada atrapalha o Corinthians.

"Prejudica o clube porque ele não consegue registrar a sua própria marca em classes que a Gaviões já fez o registro. Prejudica também os parceiros licenciados pelo clube", afirmou Luciana.

Segundo a advogada, o registro obtido pela torcida também atrapalha pedido de alto renome que está sendo feito pelo Corinthians. Trata-se de um mecanismo que impede que terceiros registrem a marca corintiana no Brasil inteiro independentemente do produto e do serviço. Ao blog, o advogado da uniformizada, Edson Roberto Baptista de Oliveira, diz que a Gaviões irá atender ao pedido do clube para desistir do registro.