Corinthians tem registro de marca negado após concessão feita para Gaviões

O Corinthians teve negado um pedido para registrar sua própria marca com o objetivo de usá-la em aplicativos porque a Gaviões da Fiel já havia feito isso. Em 2019, com Andrés Sanchez na presidência, o Alvinegro autorizou a torcida a usar o seu logotipo (escudo). Porém, o documento não fala em registro de marca. Essa concessão fez com que o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), ligado ao Ministério da Economia, barrasse o pedido corintiano. A agremiação entrou com recurso conta a decisão.

A logomarca da Gaviões tem o distintivo da agremiação carregado por um Gavião.
O episódio gerou mal-estar entre clube e uniformizada. Nesta sexta (23), a torcida organizada recebeu e-mail enviado pelo departamento jurídico corintiano afirmando que o clube está sendo prejudicado e requerendo que ela desista do registro obtido.

Membro do departamento jurídico do clube confirmou ao blog o envio do e-mail. Segundo a mesma fonte, a medida foi tomada porque a Gaviões demorou para atender ao pedido do Alvinegro para desistir do registro.

Edson Roberto Baptista de Oliveira, advogado da torcida, no entanto, tem versão diferente.

"A notificação causou estranheza porque tudo já tinha ficado resolvido numa reunião. Já tínhamos falado que vamos desistir do registro. Agora mandamos um e-mail para responder a notificação. Dissemos que vamos desistir desde que os Gaviões não tenham risco jurídico já que não fizeram nada de errado", declarou Oliveira ao blog.

O blog teve acesso a trecho do termo de concessão assinado entre as partes. Ele estabelece que o Corinthians autoriza a Gaviões, "de forma não onerosa" e "por tempo indeterminado", "em caráter irretratável e irrevogável", a usar a imagem do seu logotipo.

A autorização vale para "fins de publicidade institucional e/ou de produtos", para uso em suas redes sociais e site, na produção de materiais publicitários, institucionais e promocionais para fins de divulgação da torcida e em revistas e outros veículos de comunicação vinculados à Gaviões.

No documento, o Corinthians é representado por Andrés. Por sua vez, a Gaviões é representada por Rodrigo González Tapia, presidente que teve seu mandato encerrado em 2021.

Indeferido

O site do Inpi mostra que em 11 de maio o clube teve pedido para registo da marca Corinthians para uso em aplicativos indeferido.

A explicação publicada na página do órgão diz que a marca que a agremiação tentou registrar reproduz ou imita registros de terceiros. Em seguida, é indicado processo no qual a marca "Gaviões da Fiel S.C. Corinthians Paulista 1910" aparece como sendo de titularidade da Gaviões da Fiel Torcida com o desenho de uma ave carregando o escudo do clube.

O registro para o uso da marca em aplicativos foi concedido para a uniformizada em 18 de agosto do ano passado e vale até 2030, podendo ser prorrogado.

O site do Inpi também mostra que o deferimento favorável à Gaviões passou pela análise do "termo de concessão de uso de imagem celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa Sport Club Corinthians Paulista".

Esse argumento aparece em outro pedido da Gaviões deferido pelo instituto para usar a mesma marca em "administração de cartão de afinidade (serviço de crédito)". A concessão do registro também foi feita em agosto do ano passado.

A Gaviões recorre contra indeferimentos de quatro pedidos semelhantes. Eles se referem ao uso da mesma marca em academias e locação de espaços para práticas esportivas, para a comercialização de livros, para uso em bandanas, bonés e cachecóis, entre outras peças, e para a realização de cruzeiros e mais atividades ligadas a viagens.

Em todos os casos o motivo alegado foi já existir registro em nome do Corinthians. O contrato de cessão de imagem também foi analisado pelo instituto nesses pedidos.

Cartão

Segundo o advogado da Gaviões, a torcida se interessou em registrar sua marca porque notou que produtos ligados à ela eram vendidos sem sua autorização.

Ao mesmo tempo, foi negociada uma parceria com um cartão de crédito pré-pago. Como a logomarca da Gaviões da Fiel tem também o escudo do Corinthians, era preciso autorização do clube para estampá-la nos cartões.

"Pedimos autorização para o presidente do Corinthians na ocasião (Andrés), e ele deu. O cartão era para ajudar os nossos associados que não têm cartão de crédito. Mas a parceria nunca foi adiante. Não fizemos os cartões. Precisa ficar claro que os Gaviões não ganharam um centavo com isso e que nunca vão prejudicar o Corinthians", afirmou Oliveira.

Atualização

Após a primeira versão do post ser publicada, a advogada Luciana Bampa Bueno de Camargo, que representa o clube no pedido de registro da marca, falou com o blog em nome do corpo diretivo do Corinthians.

"O símbolo do clube é protegido pela lei Pelé. Ele pertence ao clube e não pode ser registrado por ninguém. O Corinthians deu autorização para a Gaviões usar o símbolo atrelado ao símbolo dela, mas não para ser registrado", disse a advogada.

Ela explicou como o registro feito pela torcida atrapalha o Corinthians. "Prejudica o clube porque ele não consegue registrar a sua própria marca em classes que a Gaviões já fez o registro. Prejudica também os parceiros licenciados pelo clube", afirmou Luciana.

Segundo a advogada, o registro feito pela torcida também atrapalha pedido de alto renome que está sendo feito pelo Corinthians. Trata-se de um mecanismo que impede que terceiros registrem a marca corintiana no Brasl inteiro independentemente do produto e do serviço.

"De maneira errada, a Gaviões interpretou que a autorização para uso da marca era extensiva a registros. Nos dois pedidos deferidos, o Inpi também fez essa interpretação equivocada. Estamos alegando isso no recurso", explicou a representante do Corinthians no caso.

Ela afirmou que um novo documento para autorizar o uso do símbolo do Corinthians pela torcida foi entregue para a Gaviões assinar. Ele anularia o atual e deixaria explícito que o registro não é autorizado. Porém, as autorizações já dadas seriam mantidas, segundo ela.

Apesar de as duas partes seguirem conversando, o episódio aumentou o desconforto entre elas já que a nova direção da torcida tem sido ferrenha opositora do grupo que está no poder no clube e é liderado por Andrés.

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