Cartolas articulam criar novo Clube dos 13 para a venda dos direitos de TV

O Athletico-PR retificou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) uma das respostas que enviou ao órgão em 10 de agosto e que faz parte do inquérito administrativo que investiga se há monopólio nos direitos de transmissão de futebol no Brasil — o principal alvo é o Grupo Globo.

O clube quis deixar claro que mesmo se houver uma lei do mandante é a favor da negociação coletiva para a venda de direitos de transmissão e destacou um detalhe importante: com a participação de associação privada a ser criada pelos clubes. Essa resposta escancara uma articulação que estava sendo tratada apenas nos bastidores.

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O blog apurou que alguns cartolas já conversam sobre essa possibilidade, a criação de uma associação privada que poderia ser o renascimento do Clube dos 13. O grupo fundado nos anos 1980 negociou por mais de 20 anos coletivamente os direitos de TV no Brasil e foi desarticulado em 2011 em ação conjunta da CBF, Globo e alguns clubes, como o Corinthians. As negociações passaram a ser individuais ou via confederação brasileira para torneios como a Copa do Brasil.

A conversa ainda é embrionária e passa muito pela posição de clubes com muitos torcedores, como Flamengo e Corinthians, que precisariam estar dentro — ainda não é um movimento unânime. Vai depender também, é claro, de que uma lei do mandante seja aprovada com texto parecido à medida provisória que caducou em 18 de outubro — que faz com que o clube com o mando seja o dono dos direitos do confronto. Isso dará poder de negociação se uma associação for criada.

Na primeira resposta à pergunta do conselho se era a favor da negociação direta ou coletiva, o Athletico escreveu que era a favor da direta, sem a participação de entidades de administração de futebol, e na visão da diretoria paranaense não ficou claro qual era a sua real posição.

O Athletico é um dos principais simpatizantes à lei do mandante. A ponto de "peitar" o Grupo Globo e vender a terceiro os direitos de PPV mesmo com o término da validade da MP do Mandante, assinada em junho por Jair Bolsonaro e que já caducou. O caso foi para a Justiça porque a Globo entende, com base na Lei Pelé, que o Athletico não pode transmitir partidas contra rivais com os quais a emissora tem acordo pelo PPV.

O inquérito no Cade é consequência de um procedimento preparatório aberto em 2019 a pedido do Fortaleza para apurar se a Turner teria práticas anticompetitivas ao pagar valores diferentes aos clubes com os quais têm contrato para a transmissão de jogos do Brasileiro da Série A em TV fechada (canais TNT e Space). Acontece que o clube cearense se acertou com a empresa norte-americana e solicitou ao Cade, em agosto, o arquivamento do processo.

O conselho informou que acatou o pedido de desistência do Fortaleza, mas seguirá investigando suposto monopólio nos direitos de transmissão com base no artigo 51 da Lei 9784/99: "a desistência ou renúncia do interessado, conforme o caso, não prejudica o prosseguimento do processo, se a Administração considerar que o interesse público assim o exige" e que é inviável falar nesse momento em arquivamento.

O principal alvo do Cade agora não é a Turner, mas o Grupo Globo. O conselho enviou perguntas para emissoras, clubes e federações, além da CBF, questionando métodos de negociação de direitos de jogos e campeonatos, valores e qual modelo de compra e venda cada instituição acha favorável, o coletivo ou o individual. A maioria declarou apoio ao coletivo.