Fla tem perda de pontos mantida e escapa de queda por punições à Lusa e Vasco
O roteiro da primeira instância foi repetido no Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) nesta sexta-feira. Após ver a Portuguesa ser punida com perda de quatro pontos por escalação irregular, o Flamengo recebeu a mesma pena por utilizar André Santos na última rodada e escapou, por enquanto, do rebaixamento no Campeonato Brasileiro por conta do revés da Lusa e do Vasco no tribunal.
A defesa do Flamengo recorreu à regra de suspensão automática da Fifa, tentou mostrar a contrariedade entre o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e o regulamento do Brasileirão para sustentar a tese de que o clube não se enquadra no mesmo tipo de punição dada à Portuguesa. O clube carioca, no entanto, não teve sucesso na afirmação e demais estratégias nem em primeira instância nem no Pleno, foi derrotado por unanimidade nos dois casos.
Portuguesa e Flamengo foram punidos no último dia 16 com perda de quatro pontos – três referentes à pontuação máxima que pode ser obtida em uma partida da competição somados ao ponto conquistado no jogo em que foi apontada a irregularidade. Os dois clubes recorreram ao Pleno do STJD e foram novamente derrotados.
Com a perda dos quatro pontos, o Flamengo termina o Brasileirão com 45 pontos, um a mais do que a Portuguesa e fica em 16º lugar – última colocação fora da zona do rebaixamento. Mas, assim como a Lusa, o clube rubro-negro já confirmou que pretende resolver o caso na Justiça comum.
A defesa do Flamengo tentou alegar que a regra sobre a suspensão automática é contraditória. “Tal pena deve ser cumprida em competição subsequente. O CBJD [Código Brasileiro de Justiça Desportiva] fala em partida, mas o regulamento, que é editado todo ano, fala em competição. O que que vale?”, questionou o advogado do clube, Michel Assef Filho. "Só se pune quando tem certeza", completou.
Assef ainda usou regra da Fifa de suspensão automática para explicar a escalação de André Santos no empate por 1 a 1 contra o Cruzeiro na última rodada do Brasileiro. O lateral esquerdo foi expulso na final da Copa do Brasil, no dia 27 de novembro. Mas o regulamento prevê o cumprimento da suspensão em torneios realizados pela mesma entidade, no caso, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
O Flamengo tentou argumentar que André Santos cumpriu suspensão automática na partida contra o Vitória, pelo Campeonato Brasileiro, e, portanto, não deveria cumpri-la novamente contra o Cruzeiro, na última rodada. "O princípio de suspensão automática diz que nenhuma federação nacional pode determinar a extinção da suspensão automática. É tão absurdo quanto cobrar um lateral com os pés", disse Assef.
O procurador Paulo Schimitt tratou de desconstruir a tese flamenguista ao dizer que as regras nacionais não estão em desacordo com a Fifa e ponderou para as particularidades do regulamento local. "Nosso país não prima pela educação e a corrupção campeia. Não dá para importar sistemas de fora sem adequar à realidade que temos no Brasil. Nosso sistema não pode premiar a impunidade".
*Atualizada às 15h45
CONFIRA OUTRAS DECISÕES POLÊMICAS DO STJD
2004 - São Caetano - São Caetano punido com a perda de 24 pontos no Campeonato Brasileiro pela suposta escalação irregular do zagueiro Serginho, que morreu cerca de uma hora após desmaiar durante jogo contra o São Paulo, no Morumbi.
2005 - Brasileirão - O Campeonato Brasileiro de 2005 vivenciou uma das maiores polêmicas do futebol nacional, quando foi descoberto que o árbitro Edílson Pereira de Carvalho havia manipulado 11 jogos por um esquema de apostas. A polêmica aumentou porque o STJD decidiu anular os 11 jogos e repeti-los novamente. O Corinthians tinha dois de seus jogos entre os 11. Não havia feito nenhum ponto nestes duelos, mas, com a repetição, fez quatro. Foi campeão com três pontos acima do Internacional, o vice-campeão.
2008 - Grêmio - O zagueiro Léo foi punido com 120 dias de suspensão, o também defensor Réver pegou gancho de três jogos, e o atacante Morales não poderá atuar por oito partidas. Os três jogadores foram julgados por lances ocorridos na partida contra o Botafogo, no último dia 4, em que o Grêmio venceu por 2 a 1. Léo, que foi expulso na oportunidade, foi indiciado por chutar Jorge Henrique, do time carioca, sem a bola estar em disputa. Já Rever foi punido por empurrar o meia Carlos Alberto, e Morales era acusado de fazer falta violenta no lateral Alessandro.
2009 - Coritiba - O Estádio Couto Pereira será interditado até serem atendidas melhorias de segurança a serem determinadas pela CBF. Depois de cumprida esta pena, passa a valer a cassação de 30 mandos de campo, válida para os jogos da Série B e da Copa do Brasil. Além disso, o clube terá de pagar multa de R$ 610 mil. Acabou cumprindo dez perdas de mando.
2009 - Botafogo - Pego no doping, o atacante Jobson foi punido com dois anos pelo STJD. Porém, depois teve pena abrandada para seis meses. Ele foi flagrado pelo uso de cocaína em dois exames antidoping realizados na reta final do Brasileirão- contra Palmeiras e Coritiba.
2010 - Canedense - A briga que envolveu torcedores da Canedense e jogadores do Vila Nova-GO deixou um jogador do time visitante queimado e fora dos gramados por 40 dias. Após a confusão, o STJD resolveu interditar o estádio por 30 dias.
Mamoré 2010 - Vitinho foi escalado de maneira irregular em jogos do Módulo II e o Clube Patense foi derrotado. Os auditores entenderam que houve a irregularidade e por 8 votos contrários decretaram o Mamoré culpado e decretaram a perda de 7 pontos dentro do Módulo II.
2010 - Grêmio Prudente- A equipe do interior paulista escalou o zagueiro Paulão em partida contra o Flamengo, pela 3ª rodada do Brasileirão, no final de semana. O problema é que o defensor havia sido suspenso pelo STJD na sexta-feira, e não poderia ter entrado em campo no Macaranã. A defesa do Prudente alegou que o tribunal só notificou o clube na segunda-feira, mas não houve conversa: o time teve três pontos subtraídos e ainda teve que pagar multa de R$ 1 mil. Paulão também foi julgado e corria risco de ser suspenso por um ano, mas foi absolvido.
2011 - Rio Branco, do Acre, foi desclassificado da Série C do Campeonato Brasileiro 2011. O clube foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e, além da eliminação, teve que arcar com mais de R$ 13 mil em multas. O time infringiu o artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) ao mandar um jogo na Arena da Floresta, que havia sido interditada.
2013 - Carlos Alberto - Carlos Alberto, atualmente sem clube, foi condenado a um ano de suspensão por doping.
2013 - Paysandu - Perda de seis mandos de campo e mais R$ 80 mil de multa pecuniária. O clube foi julgado na sede do órgão, no Rio de Janeiro, por conta dos incidentes que aconteceram na partida contra o Avaí, no dia 18 de outubro, no Estádio da Curuzu. Na ocasião, um grupo de torcedores bicolores arremessaram objetos ao gramado, inclusive bombas caseiras, e a partida foi encerrada pelo árbitro Grazianni Maciel Rocha aos 37 minutos do segundo tempo.
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