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Fla perde pontos, mas escapa de rebaixamento por causa de punição à Lusa

Renan Rodrigues e Rodrigo Paradella

Do UOL, no Rio de Janeiro

16/12/2013 20h53

Além da Portuguesa, o Flamengo também foi penalizado com a perda de quatro pontos - e multa de R$ 1 mil - por unanimidade de votos pela escalação irregular do lateral esquerdo André Santos. O julgamento ocorreu cerca de 30 minutos depois do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidir pela mesma punição à Portuguesa. Com a decisão desta segunda-feira, a Lusa foi rebaixada no lugar do Fluminense. O clube rubro-negro escapou da queda para a segunda divisão justamente porque fica à frente dos paulistas.

Assim como no caso da Portuguesa, esta foi apenas a primeira batalha judicial, já que o Flamengo confirmou oficialmente logo após a audiência que irá recorrer da decisão ao Pleno do STJD. O relator Luiz Felipe Bulus pediu a perda de quatro pontos e multa de R$ 1 mil e foi acompanhado pelo restante dos auditores. 

O Flamengo termina o Campeonato Brasileiro com 45 pontos – um a mais do que a Portuguesa, que recebeu a mesma pena, e um a menos do que o Fluminense, que se livrou do rebaixamento após a definição da punição à Lusa.

André Santos foi expulso na final da Copa do Brasil, no dia 27 de novembro. Mas o regulamento prevê o cumprimento da suspensão em torneios realizados pela mesma entidade, no caso, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O lateral não atuou contra o Vitória, jogo imediatamente após conquistar o título, mas entrou em campo no empate por 0 a 0 contra o Cruzeiro um dia após ser condenado a cumprir um jogo.

O Flamengo tentou argumentar que André Santos cumpriu suspensão automática na partida contra o Vitória, pelo Campeonato Brasileiro, e, portanto, não deveria cumpri-la novamente contra o Cruzeiro, na última rodada.

"Um jogador expulso deve cumprir no jogo seguinte a suspensão automática. Tem que ficar fora do jogo seguinte. A circular da entidade estabelece que a suspensão automática deve ser carregada para o jogo seguinte da outra competição. A suspensão automática não pode ser extinta", disse o advogado do Flamengo, Michel Assef Filho.

Ao contrário da Portuguesa, o Flamengo baseou sua defesa em argumentos técnicos, até mesmo com a presença do ex-diretor da comissão disciplinar da FIFA, Paolo Lombardi, como testemunha. A tese de que as regras internacionais estavam ao lado do Rubro-negro, no entanto, não foi aceita pelos auditores do STJD.

"É uma boa tese, mas tem um erro de premissa. O Flamengo usa uma legislação alienígena, porque a regra da Fifa não se aplica. Somente nos casos omissos devem ser julgados de acordo com as regras da Fifa, e não existe uma lacuna no código. Por que prestigiar a disciplina alienígena se todos estão cansados de julgar esse tipo de situação aqui no STJD? Querem ensinar o padre a rezar missa", disse o relator do processo, William Figueiredo.

O clima foi de muita agitação no STJD desde cedo. Cerca de três horas antes do julgamento, a Polícia Militar já se fazia presente no local para evitar protestos violentos de torcedores. Houve confusão na entrada de jornalistas na sala do julgamento. Torcedores de Fluminense e Portuguesa, e alguns flamenguistas, permaneceram na porta do prédio do STJD, no centro do Rio de Janeiro, e trocaram ofensas e provocações, mas sem incidentes violentos.

Após a condenação da Portuguesa, a rua do prédio do STJD foi esvaziada e o clima ficou bem mais calmo, até mesmo com dissolução de parte do esquema de segurança montado. Ao contrário do julgamento da Lusa, o do Rubro-negro aconteceu sem que fossem vistas maiores manifestações.

CONFIRA OUTRAS DECISÕES POLÊMICAS DO STJD

  • 2004 - São Caetano - São Caetano punido com a perda de 24 pontos no Campeonato Brasileiro pela suposta escalação irregular do zagueiro Serginho, que morreu cerca de uma hora após desmaiar durante jogo contra o São Paulo, no Morumbi.

    2005 - Brasileirão - O Campeonato Brasileiro de 2005 vivenciou uma das maiores polêmicas do futebol nacional, quando foi descoberto que o árbitro Edílson Pereira de Carvalho havia manipulado 11 jogos por um esquema de apostas. A polêmica aumentou porque o STJD decidiu anular os 11 jogos e repeti-los novamente. O Corinthians tinha dois de seus jogos entre os 11. Não havia feito nenhum ponto nestes duelos, mas, com a repetição, fez quatro. Foi campeão com três pontos acima do Internacional, o vice-campeão.

    2008 - Grêmio - O zagueiro Léo foi punido com 120 dias de suspensão, o também defensor Réver pegou gancho de três jogos, e o atacante Morales não poderá atuar por oito partidas. Os três jogadores foram julgados por lances ocorridos na partida contra o Botafogo, no último dia 4, em que o Grêmio venceu por 2 a 1. Léo, que foi expulso na oportunidade, foi indiciado por chutar Jorge Henrique, do time carioca, sem a bola estar em disputa. Já Rever foi punido por empurrar o meia Carlos Alberto, e Morales era acusado de fazer falta violenta no lateral Alessandro.

    2009 - Coritiba - O Estádio Couto Pereira será interditado até serem atendidas melhorias de segurança a serem determinadas pela CBF. Depois de cumprida esta pena, passa a valer a cassação de 30 mandos de campo, válida para os jogos da Série B e da Copa do Brasil. Além disso, o clube terá de pagar multa de R$ 610 mil. Acabou cumprindo dez perdas de mando.

    2009 - Botafogo - Pego no doping, o atacante Jobson foi punido com dois anos pelo STJD. Porém, depois teve pena abrandada para seis meses. Ele foi flagrado pelo uso de cocaína em dois exames antidoping realizados na reta final do Brasileirão- contra Palmeiras e Coritiba.

    2010 - Canedense - A briga que envolveu torcedores da Canedense e jogadores do Vila Nova-GO deixou um jogador do time visitante queimado e fora dos gramados por 40 dias. Após a confusão, o STJD resolveu interditar o estádio por 30 dias.

    Mamoré 2010 - Vitinho foi escalado de maneira irregular em jogos do Módulo II e o Clube Patense foi derrotado. Os auditores entenderam que houve a irregularidade e por 8 votos contrários decretaram o Mamoré culpado e decretaram a perda de 7 pontos dentro do Módulo II.

    2010 - Grêmio Prudente- A equipe do interior paulista escalou o zagueiro Paulão em partida contra o Flamengo, pela 3ª rodada do Brasileirão, no final de semana. O problema é que o defensor havia sido suspenso pelo STJD na sexta-feira, e não poderia ter entrado em campo no Macaranã. A defesa do Prudente alegou que o tribunal só notificou o clube na segunda-feira, mas não houve conversa: o time teve três pontos subtraídos e ainda teve que pagar multa de R$ 1 mil. Paulão também foi julgado e corria risco de ser suspenso por um ano, mas foi absolvido.

    2011 - Rio Branco, do Acre, foi desclassificado da Série C do Campeonato Brasileiro 2011. O clube foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e, além da eliminação, teve que arcar com mais de R$ 13 mil em multas. O time infringiu o artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) ao mandar um jogo na Arena da Floresta, que havia sido interditada.

    2013 - Carlos Alberto - Carlos Alberto, atualmente sem clube, foi condenado a um ano de suspensão por doping.

    2013 - Paysandu - Perda de seis mandos de campo e mais R$ 80 mil de multa pecuniária. O clube foi julgado na sede do órgão, no Rio de Janeiro, por conta dos incidentes que aconteceram na partida contra o Avaí, no dia 18 de outubro, no Estádio da Curuzu. Na ocasião, um grupo de torcedores bicolores arremessaram objetos ao gramado, inclusive bombas caseiras, e a partida foi encerrada pelo árbitro Grazianni Maciel Rocha aos 37 minutos do segundo tempo.