Como a F1 resolve casos como o de Piastri, que não quer correr pela Alpine?

O que deveria ser a primeira semana das férias de agosto da Fórmula 1 acabou movimentada após uma série de notícias que culminou com a jovem promessa Oscar Piastri usando as mídias sociais para dizer que não correrá pela Alpine no ano que vem. O anúncio oficial dos franceses garantindo a presença do australiano no grid ao lado de Esteban Ocon tinha acontecido menos de duas horas antes.

Na mensagem, Piastri deixa claro que não tem contrato com o time francês. Seu contrato, na verdade, seria com a McLaren, que estaria decidida a pagar a multa rescisória a Daniel Ricciardo para tê-lo como titular em 2023. Também é verdade que, no comunicado da Alpine, não existe nenhuma menção a um contrato firmado com ele. A Alpine fala em "promoção" do australiano, que faz parte de seu programa de jovens desde 2020 e é atualmente seu piloto reserva.

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Tudo isso indica que a Alpine entende que o contrato atual de Piastri não lhe dá a opção de assinar com outra equipe. E o australiano de 21 anos e seus agentes veem isso de maneira diferente.

Enfim, quem está certo? No caso desta disputa se arrastar, a Fórmula 1 tem um mecanismo para evitar uma longa disputa nos tribunais. Trata-se do Conselho de Reconhecimento de Contratos, que foi inclusive estabelecido no início dos anos 1990 para resolver o caso de um brasileiro, Roberto Pupo Moreno. Na época, ele tinha perdido a vaga na Benetton para Michael Schumacher, que fez apenas uma corrida pela Jordan antes de ser contratado pela Benetton no meio da temporada de 1991. O conselho decidiu a favor de Moreno e obrigou a Benetton a pagar 500 mil dólares a ele antes de dar a vaga a Schumacher.

O conselho é formado por advogados independentes especializados em contratos. Eles se reúnem em Genebra, na Suíça, e sua missão é resolver esse tipo de pendência antes que ela tenha que ir para algum tribunal, o que pode levar muito tempo. A CRB (sigla para Contract Recognition Board) já atuou em casos famosos, obrigando David Coulthard a ficar mais um ano na Williams ao invés de ir para a McLaren em 1995.

Em 1997, uma decisão do conselho envolvendo Giancarlo Fisichella e a Jordan foi revertida pela Corte em Londres porque o contrato estudado não estava completo, o que custou uma compensação de 2.4 milhões de dólares à Benetton na época.

Mas o caso mais parecido com o de Piastri é a saga de Jenson Button em 2004. Sua equipe, a BAR, tinha direito a exercer a opção para renovar seu acordo até 31 de julho. Depois disso, ele estaria livre para assinar com outro time. Seus agentes receberam a confirmação da BAR de que eles queriam renovar dia 27 de julho mas, mesmo assim, informaram a Williams que ele estava livre e assinaram um contrato com a equipe. Segundo os agentes do piloto, o fato de a BAR não ter um fornecedor de motores fechado para 2005 invalidava a opção que eles tinham de renovar seu contrato.

No final das contas, a BAR ganhou a disputa no conselho e Button ficou. Curiosamente, ele assinou com a Williams para 2006 sem saber que eles tinham perdido o contrato com a BMW para o fornecimento de motores. O cenário, então, se inverteu. Era Button quem tentava se livrar do acordo, o que ele conseguiu.

Voltando ao caso Piastri, há uma maneira de evitar um litígio maior. Se, por um lado, a Alpine já deixou claro que vai querer brigar pelo australiano depois de todo o investimento feito em sua formação, por outro o chefe da equipe, Otmar Szafnauer, deixou a porta aberta para Daniel Ricciardo voltar ao time.