Iphan tomba ginásio do Ibirapuera e Bolsonaro impõe derrota a Doria

A pressão da sociedade civil, de atletas e de frequentadores do Ginásio do Ibirapuera surtiu efeito. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão nacional de preservação, publicou hoje (4) no Diário Oficial da União o tombamento provisório do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, complexo conhecido pelo seu principal equipamento: o ginásio do Ibirapuera.

A decisão do órgão ligado ao Ministério do Turismo, que sofre forte influência do governo Jair Bolsonaro (sem partido), é uma dura derrota para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que concorre nas prévias do seu partido para ser indicado candidato de oposição ao presidente nas eleições do ano que vem.

Submetido a rígidas regras de preservação, o complexo esportivo do Ibirapuera deixa de ser interessante do ponto de vista comercial, inviabilizando o processo de concessão à iniciativa privada que Doria tenta levar a cabo, apesar da oposição de frequentadores e da comunidade esportiva, em terreno municipal.

A partir de hoje, São Paulo tem 15 dias para pedir a impugnação do tombamento. Se não houver manifestação em contrário, ele vira definitivo. Durante o processo, o governo estadual se posicionou contra, afirmando que iria "provar a inexistência de interesse histórico de âmbito nacional" que justificasse a medida.

Durante o processo, São Paulo também apresentou uma carta, escrita pela Secretaria de Esporte para ser assinada por presidentes de federação, defendendo a concessão. Mas, como mostrou o Olhar Olímpico no fim do ano passado, as principais federações estaduais defendem a preservação do estádio e da piscina.

Arquitetos e urbanistas das principais universidades paulistas já vinham defendendo que o tombamento do Ibirapuera era o caminho natural para um equipamento tão simbólico para a cidade de São Paulo e que se tornou referência para outros equipamentos do tipo no restante do país. Além disso, preservá-lo seria também preservar o trabalho artístico do arquiteto e atleta olímpico Ícaro de Castro Mello, que dá nome ao estádio que faz parte do complexo.

Mas, mexendo na composição do órgão estadual de preservação do patrimônio histórico, o Condephaat, o governo Doria conseguiu que o tombamento fosse rejeitado. O órgão tinha 30 conselheiros, sendo quase metade deles, 14, representantes de universidades, mas quando Doria assumiu o governo estadual ele deixou o órgão com 24 cadeiras, sendo 13 indicados pelo governo e só cinco pelas universidades.

Com voto de pessoas que trabalhavam na sua administração, Doria conseguiu que, em novembro do ano passado, o Condephaat arquivasse o processo de tombamento. Com a derrota em São Paulo, o ex-judoca Aurélio Miguel levou o pleito para o órgão federal, o Iphan. Mas foi outro processo que desencadeou o tombamento, proposto pelo arquiteto Ricardo Augusto Romano Sant'Anna.

No Iphan, a tese do tombamento tinha o apoio da Secretaria Especial do Esporte, comandada por Marcelo Magalhães, que é próximo à família Bolsonaro — ele é amigo de infância do senador Flávio Bolsonaro. Preservar o ginásio, afinal, atendia a vontade expressa a enorme maioria da comunidade esportiva, ao mesmo tempo que seria um duro golpe em Doria, inimigo político do presidente.

Nos bastidores, o projeto de transformar o complexo do Ibirapuera em um grande centro comercial, com torres de escritórios, shopping center, academia e uma arena multiuso, já era considerado morto. Doria sempre justificou a privatização pela necessidade de São Paulo ter uma grande arena multiuso coberta que comportasse espetáculos e eventos esportivos. A possibilidade de erguer outros prédios comerciais seria uma contrapartida do poder público ao concessionário pela obra de interesse coletivo.

Mas São Paulo terá, muito em breve, pelo menos uma arena multiuso, provavelmente duas. A GL Events ganhou a concessão municipal do Anhembi, na zona norte, e já anunciou que vai construir já uma arena para 20 mil pessoas, atendendo essa demanda da cidade. Paralelamente, a WTorre deve erguer outra arena, de 25 mil lugares, também na Zona Norte, em terreno do grupo dono do Expo Center Norte. Enquanto se discute se a cidade tem demanda suficiente para duas arenas deste porte, é ponto pacífico que não há necessidade de se levantar uma terceira arena do tipo.

O tombamento promovido pelo Iphan, porém, joga uma última pá de terra sobre o projeto de Doria. Ainda que provisório, ele impede qualquer mudança estrutural, tornando o modelo proposto pelo projeto referencial completamente inviável. Caso o governador insista em levar a cabo a concessão, o que é possível, ela precisaria levar em consideração a reforma do Ibirapuera como ele é hoje, não uma completa alteração em seu formato.