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Olhar Olímpico

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

COB compromete até 50% de patrocínios, por 12 anos, para pagar dívida

Paulo Wanderley, presidente do COB - Wander Roberto/COB
Paulo Wanderley, presidente do COB Imagem: Wander Roberto/COB
Demétrio Vecchioli

Demétrio Vecchioli, jornalista nascido em São Roque (SP), é graduado e pós-graduado pela Faculdade Cásper Líbero. Começou na Rádio Gazeta, foi repórter na Agência Estado e no Estadão. Dedicado à cobertura de esportes olímpicos, escreveu para o UOL, para a revista Istoé 2016, foi colunista da Rádio Estadão e, antes do Olhar Olímpico, manteve o blog Olimpílulas. Neste espaço, olha para os protagonistas e os palcos do esporte olímpico. No Olhar Olímpico têm destaque tanto os grandes atletas quanto as grandes histórias. O olhar também está sobre os agentes públicos e os dirigentes esportivos, fiscalizados com lupa. Se você tem críticas, elogios e principalmente sugestões de pautas, escreva para demetrio.prado@gmail.com

16/09/2021 04h00

Depois de uma década negando responsabilidade sobre as antigas dívidas da Confederação Brasileira de Vela e Motor (CBVM), que já não é mais ativa, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) fechou acordo com a Receita Federal para pagar mais de R$ 72 milhões para quitar um débito que não foi contraído pela entidade. Pelos próximos 12 anos, o COB terá que pagar à União, mensalmente, ao menos R$ 500 mil, valor que será corrigido com juros.

O dinheiro vai sair do que o COB arrecada com patrocínios. Para o ano que vem, por exemplo, a expectativa é que o comitê tenha receita privada (além do que vem das Loterias) de pouco menos de R$ 17 milhões. Mais de um terço desse montante, cerca de R$ 6 milhões, será utilizado para pagar a dívida da vela. E será assim até 2033, por mais três ciclos olímpicos e mais um pouco.

Pelo acordo, publicado na íntegra na semana passada pelo comitê em seu site, depois de uma exigência da Receita, o COB se comprometeu a pagar R$ 498.589,88, mais juros equivalentes à taxa Selic, por 145 meses. Isso dá 12 anos e mais um mês. No acordo, que já havia sido noticiado pela Folha, o COB concordou que o dinheiro seja retido pela Receita em repasses feitos em contratos de patrocínio e licenciamento, até um teto de 50%.

O fantasma da dívida é antigo e vem desde o final da década de 1990, quando a entidade máxima da vela no Brasil era a CBVM. Por anos os principais velejadores olímpicos do país reclamaram da gestão de Walcles Figueiredo Osório, que foi forçado a renunciar no início de 2007, já na esteira de uma dívida relativa ao Bingo Augusta, que funcionava em São Paulo sob a chancela da confederação — na época, os bingos eram a principal fonte de dinheiro para o esporte olímpico.

Assim que Lars Grael assumiu a presidência da CBVM e descobriu que que a dívida já estava em R$ 100 milhões, ele solicitou a intervenção do COB. O comitê contratou auditoria e controlou a confederação até novembro de 2012, quando um grupo liderado pelo então presidente da federação do Rio, Marco Aurélio de Sá Ribeiro, assumiu a entidade para solicitar sua desfiliação junto à federação internacional.

Alguns dias antes nascera outra entidade, a CBVela, com outro CNPJ, também presidida por Marco Aurélio. Em 2013, COB e World Sailing reconheceram a CBVela como a entidade máxima da vela no Brasil, como segue sendo até hoje.

As questões esportivas foram resolvidas com a simples criação de uma nova confederação, mas não as fiscais. Ninguém nunca pagou as dívidas da antiga confederação, que continua com CNPJ ativo e que teve como último dirigente conhecido um interventor nomeado pelo COB.

O comitê olímpico empurrou o problema com a barriga até 2019, quando a Receita pediu que o COB fosse incluído na dívida ativa da CBVM, o que significa que o patrimônio do comitê poderia ser requisitado para pagar o débito. O COB sempre negou essa possibilidade, mas, como vem mostrando o Olhar Olímpico há mais de dois anos, a Justiça nunca deu razão ao comitê, que sofreu sucessivas derrotas judiciais.

Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a solicitar que a Caixa suspendesse o repasse de dinheiro das Loterias, o que asfixiaria o movimento olímpico. Sem saída, o COB fechou um acordo em maio com a Receita, que deu um significativo desconto de 70% na dívida que era de R$ 240 milhões em março.

"As dívidas da antiga confederação de vela e motor foram direcionadas ao COB por algumas decisões judiciais que ainda estavam sendo discutidas. Diante da possibilidade de celebrar a transação tributária com o desconto de cerca de 70% prevista na lei 14.073/2020, o COB entendeu que seria mais adequado celebrar o acordo e encerrar a disputa judicial", explicou o comitê, em nota.

Sobre só publicar agora em seu site sobre o acordo, que pode reter inclusive valores de acordos futuros de patrocínio, o COB deu a seguinte justificativa: "A publicação do termo de transação tributária é uma obrigação legal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já havia publicado e o COB entendeu ser suficiente. Porém a PGFN entendeu que o COB também deveria dar publicidade em seu site. Essa demanda surgiu somente agora, após os Jogos e procedemos a publicação conforme solicitado."