COB suspende repasses à Confederação de Ginástica

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) suspendeu o repasse de recursos públicos à Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), que reelegeu Maria Luciene Resende para um quarto mandato. No começo do ano, ela foi reeleita pela segunda vez depois do início da vigência de artigo da Lei Pelé que condiciona o repasse de dinheiro federal às entidades de administração do esporte ao limite de uma reeleição. Assim, a CBG perde direito a um montante que, em 2021, é calculado pelo COB em R$ 7,1 milhões.

Esse risco era sabido há algum tempo, como contou o Olhar Olímpico em novembro. A Secretaria Especial do Esporte fez uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU), o órgão apontou que reeleições como a que viria a ter Maria Luciene desrespeitavam a Lei Pelé. Por isso, a pasta não poderia conceder a certidão de cumprimento da Lei Pelé, documento que informa quem pode ou não pode receber verbas federais seja por repasse direto (convênio) ou pela Lei Agnelo/Piva, das Loterias.

A certidão da CBG venceu no último dia 2 de junho e a confederação nem sequer entrou com pedido de renovação. O Olhar Olímpico apurou que a entidade tentará voltar a receber verbas federais alegando, na Justiça, que o repasse não depende de certificação.

Sem o documento, porém, o COB não libera a cota a que cada confederação tem direito pela lei das Loterias. Hoje, estão nessa mesma situação as confederações de basquete, vela, pentatlo moderno e surfe. Nesses casos, o COB paga as contas da preparação esportiva diretamente, sem transferir dinheiro para a confederação, mas não repassa a verba referente aos custos administrativos, da chamada atividade meio.

Porém, ao mesmo tempo que a Secretaria do Esporte vem mantendo a promessa de ter tolerância zero com quem se reelegeu além dos limites exigidos pela Lei Pelé, não certificando essas entidades, a mesma pasta intermediou um novo contrato de patrocínio da Caixa à CBG. O secretário Marcelo Magalhães inclusive tem participado de eventos da ginástica e posou ao lado de Maria Luciene no Campeonato Pan-Americano.

Sem os recursos da Lei Agnelo/Piva, das Loterias, a CBG passa a ficar dependente do patrocínio da Caixa, com recursos que saem exatamente da mesma fonte. Se antes o contrato de patrocínio era pelo banco, agora é pela Loterias Caixa, a partir de um mecanismo chamado Fundo para Desenvolvimento das Loterias (FDL), que é uma reserva de dinheiro prevista em lei, com uma porcentagem do arrecadado com as apostas, para publicidade.

Assim, a CBG, que não pode receber a verba das Loterias descentralizada pelo COB porque não cumpre o que determina a Lei Pelé, voltada às confederações esportivas, acaba se sustentando com dinheiro das Loterias, repassado pela própria Caixa, que neste caso trata a confederação como uma empresa privada.

Procurada desde a semana passada, a CBG não respondeu a reportagem. O texto será atualizado quando enviarem seu posicionamento.