Justiça mantém futebol suspenso em Brasília; Fla x Palmeiras segue em risco

O governo do Distrito Federal sofreu duas derrotas judiciais no mesmo processo e no mesmo dia, ontem (8). Já no fim da noite, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, rejeitou agravo de instrumento apresentado pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal e manteve a decisão de mais cedo que anulava o decreto do governador Ibeneis Rocha (MDB) autorizando a reabertura do comércio e a volta de eventos esportivos sem público.

Para o esporte, isso significa que seguem proibidos jogos de futebol e basquete em todo o Distrito Federal. E uma partida importante do calendário nacional está marcada para acontecer em Brasília no domingo: o duelo entre Palmeiras e Flamengo pela final da Supercopa do Brasil, torneio que reúne os campeões da Copa do Brasil e do Brasileirão.

O Distrito Federal ficou com regras mais duras de circulação durante o mês de março, mas Ibaneis flexibilizou essas medidas por um decreto que passaria a valer em 29 de março. E foi aí que começou uma batalha judicial. Uma juíza federal de primeiro grau anulou esse decreto, o Distrito Federal conseguiu reverter a decisão, mas ontem no começo da tarde o desembargador Souza Prudente voltou a anular aquele decreto.

A PGDF recorreu com um agravo de instrumento, que foi julgado pelo presidente do TRF1 ontem à noite mesmo. E a decisão foi de manter as medidas restritivas, porque, para o desembargador, o foro adequado para julgar tal recurso é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Não possui competência esta Presidência para apreciar o pedido de suspensão. Diante disso, não admito o requerimento de suspensão de tutela de urgência, declarando prejudicado o pedido formulado pelo ora requerente", escreveu ele.

Enquanto o STJ não julga o caso, o futebol segue proibido no Distrito Federal, onde um jogo da última rodada da fase de grupos do Candangão está marcado para hoje à tarde e outras cinco partidas seguem marcadas para amanhã. Além disso, o NBB, que está realizando suas últimas 30 partidas da fase de classificação em um mesmo ginásio de Brasília, segue prevendo uma partida hoje à tarde. A alegação é que a liga não foi informada da proibição.