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PT e MBL somam forças para abrir CPI da Fórmula 1 em SP

Vereadores Fernando Holiday, Rubinho Nunes e Marlon Luz - Divulgação
Vereadores Fernando Holiday, Rubinho Nunes e Marlon Luz Imagem: Divulgação
Demétrio Vecchioli

Demétrio Vecchioli, jornalista nascido em São Roque (SP), é graduado e pós-graduado pela Faculdade Cásper Líbero. Começou na Rádio Gazeta, foi repórter na Agência Estado e no Estadão. Dedicado à cobertura de esportes olímpicos, escreveu para o UOL, para a revista Istoé 2016, foi colunista da Rádio Estadão e, antes do Olhar Olímpico, manteve o blog Olimpílulas. Neste espaço, olha para os protagonistas e os palcos do esporte olímpico. No Olhar Olímpico têm destaque tanto os grandes atletas quanto as grandes histórias. O olhar também está sobre os agentes públicos e os dirigentes esportivos, fiscalizados com lupa. Se você tem críticas, elogios e principalmente sugestões de pautas, escreva para demetrio.prado@gmail.com

02/02/2021 16h42

Vereadores do PT e de partidos de direita, de oposição ao prefeito Bruno Covas (PSDB), apresentaram hoje um requerimento solicitando a abertura de uma CPI para investigar os contratos da prefeitura de São Paulo referentes à compra de cinco etapas de Fórmula 1, que irão acontecer em Interlagos entre 2021 e 2025. O pedido do gabinete de Rubinho Nunes (Patriota) já tinha 19 assinaturas no meio da tarde, o suficiente para pedir a abertura da CPI. Para a efetiva instalação da CPI, porém, é necessário votação em plenário, o que normalmente acontece após acordo entre líderes partidários.

Assinaram o requerimento três deputados do Patriota (Rubinho, Marlon Luz e Fernando Holiday, que se desligou recentemente do MBL), Cris Monteiro (Novo), quatro petistas (Antonio Donato, Alfredo Cavalcante, Alessandro Guedes e Juliana Cardoso), dois do PSOL (Celso Giannazi e Toninho Vespoli) e até vereadores da base do prefeito Bruno Covas, do Republicanos e do PSD. Donato também havia protocolado requerimento semelhante e buscava assinaturas.

O requerimento que alcançou as 19 assinaturas, de Nunes, explica que a comissão visaria "investigar irregularidades no contrato firmado entre a prefeitura e determinada empresa privada (Brasil Motorsport) para organização e realização do GP São Paulo de Fórmula 1". "Tal é a gravidade dos fatos que o Poder Judiciário suspendeu liminarmente o contrato em comento por prazo indeterminado, já que vislumbrou irregularidades que comprometem a lisura da contratação e que podem causar danos ao erário municipal", diz o requerimento.

A CPI visa investigar a "utilização de empresa de prateleira", a "ocultação de sócios em paraíso fiscal" e a "ausência de capital social", pelo que consta no requerimento protocolado por Rubinho Nunes, que também foi quem acionou a Justiça e conseguiu que esse contrato fosse suspenso.

Como mostrou o Olhar Olímpico, a prefeitura inicialmente colocou sob sigilo o contrato firmado com a Brasil Motorsport, que a prefeitura diz ser o braço no Brasil de um fundo de investimentos de Abu Dhabi. Por esse contrato, a prefeitura contrata a Brasil Motorsport para organizar a corrida de Fórmula 1 para ela, pagando R$ 20 milhões ao ano, por cinco anos. Depois da decisão judicial, a prefeitura retirou o sigilo.

O contrato mostra que a prefeitura vai pagar para a empresa brasileira, que não tem experiência de organização de corridas, realizar a parte operacional do GP. Além dos R$ 20 milhões, a administração municipal repassou à Brasil Motorsport todos os direitos comerciais sobre a prova. Ou seja: tudo que for arrecadado com patrocínio, naming rights, venda de ingressos, etc, vai para a empresa.

Segue sob sigilo, porém, um outro contrato, entre a prefeitura e a Fórmula 1, que é o contrato pelo qual São Paulo compra o direito de realizar cinco corridas. A prefeitura não informa sequer quanto vai pagar por esse acordo. Absolutamente todos os documentos relativos a esse contrato, incluindo parecer jurídico, foram colocados sob sigilo.

A reportagem está tentando acesso aos documentos via Lei de Acesso à Informação, mas eles foram negados em primeira e segunda instância pela Casa Civil de Covas. A alegação foi a seguinte: "Cumpre esclarecer que a impossibilidade quanto à disponibilização ao público de modo geral no tocante ao valor objeto do contrato em questão se dá pela exigência contratual imposta pela Organização Mundial da F1, como condição preliminar e obrigatória para a formalização contratual. Ressalta-se que se tais condições não fossem atendidas acarretaria na inviabilidade da formalização do contrato". A prefeitura se compromete a disponibilizar os documentos para as autoridades competentes.